12/05/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 04/02/2025 para ALBERTO DIAS PEREIRA JUNIOR - CPF: *96.***.*60-20 (REQUERENTE), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REQUERIDO) e PAULA ZAGO MELO DIAS - CPF: *06.***.*52-73 (REQUERENTE).
29/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ALBERTO DIAS PEREIRA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de PAULA ZAGO MELO DIAS em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2025 23:59.
01/03/2025 01:26

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
15/02/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 16:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
07/02/2025 17:02

Expedição de Termo de Audiência.
07/02/2025 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 16:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
07/02/2025 16:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 16:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de carta de preposição
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5039862-46.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALBERTO DIAS PEREIRA JUNIOR, PAULA ZAGO MELO DIAS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA ALVES CRISTE - ES32620 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 S E N T E N Ç A (serve este ato como mandado/carta/ofício) Relatório Relatório dispensado conforme parte final do art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Conforme se observa no petitório de ID n.61735672, as partes, Requerentes e Requerida, informam que firmaram acordo, e por conseguinte, requerem a homologação.

Dispositivo Com alicerce na alínea b, do inciso III, do artigo 487, do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Cancelo a audiência designada.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto nos artigos 54 e 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do PJES.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito (Ofício DM nº 0022/2025) Requerido(s): Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Rua Ática, 673, Sala 5001, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Requerente(s): Nome: ALBERTO DIAS PEREIRA JUNIOR Endereço: Rua Goiânia, 18, - até 1000 - lado par. apto. 1103, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-780 Nome: PAULA ZAGO MELO DIAS Endereço: Rua Goiânia, 18, - até 1000 - lado par. apto 1103, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-780
05/02/2025 15:26

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 17:36

Homologada a Transação
23/01/2025 12:27

Conclusos para julgamento
22/01/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:11

Juntada de Aviso de Recebimento
17/12/2024 11:18

Decorrido prazo de PAULA ZAGO MELO DIAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:18

Decorrido prazo de ALBERTO DIAS PEREIRA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:12

Expedição de carta postal - citação.
28/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 16:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
22/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio
22/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

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