14/05/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/03/2025 01:46

Decorrido prazo de ARLETE DE FATIMA ZANETTI BLASER em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Bananal - Vara Única Rua João Cipriano, 810, Fórum Halley Pinheiro Monteiro, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Telefone:(27) 32651240 PROCESSO Nº 0001062-32.2014.8.08.0052 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ARLETE DE FATIMA ZANETTI BLASER Advogados da RE: CAROLINE GABURRO SANTANA BRUMATTI - ES20109, ERIMAR LUIZ GIURIATO - ES12398 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, fica a parte Requerida, por seus advogados supramencionados, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e multa criminal, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

RIO BANANAL, 26 de fevereiro de 2025
26/02/2025 18:53

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 12:29

Recebidos os autos
10/02/2025 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Rio Bananal - Vara Única.
30/01/2025 15:32

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 15:28

Realizado Cálculo de Multa Penal ARLETE DE FATIMA ZANETTI BLASER - CPF: *91.***.*71-39 (REU)
21/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:54

Juntada de Ofício
21/01/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Rio Bananal
21/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:35

Transitado em Julgado em 16/03/2022 para ARLETE DE FATIMA ZANETTI BLASER - CPF: *91.***.*71-39 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
23/02/2024 13:05

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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