09/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA VENTURA DE VASCONCELOS em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA VENTURA DE VASCONCELOS em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:15

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:25

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 03:16

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA VENTURA DE VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:05

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
14/02/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
13/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 0033260-41.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDUARDO OLIVEIRA VENTURA DE VASCONCELOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Certifico que, em cumprimento art. 438 e 413 e parágrafo único, ambos do Código de Normas da CGJES (e-Diário 06/11/2024), art. 203, §4º do CPC/2015, passo a intimar a parte interessada (Autor(es) para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC/2015), indicar conta bancária do Autor (Dados bancários do Autor - inc.

X, art. 2º, AN-TJES 17/2022 e § 4º, art. 6º, Res-CNJ 303/2019) para realização de depósito (Precatório) devendo conter os dados pessoais e bancários do(s) credor beneficiário(s), tais como: data de nascimento, CPF e/ou CNPJ, nome do banco com o seu respectivo código, número da agência sem dígito, número da conta com dígito (informar somente conta bancária sem letras e apta a receber depósito), informando ainda, se é conta corrente ou poupança.

Ressalta-se que os dados bancários que constam no Precatório têm que ser da mesma pessoa titular do crédito, sendo que a ausência das peças e cálculos necessários implica na devolução imediata da requisição (inc.

I e II, e § 2º, art. 4º, AN-TJES 17/2022 e § 7º, art. 7º, Res.

CNJ 303/2019), bem como as requisições vinculadas devem ter a documentação pessoal e o cálculo do beneficiário (inc.

II, § 2º, art. 3º, AN-TJES 17/2022), tudo de acordo com a Resolução 303 do CNJ, bem como do Ato Normativo nº 17/2022 e do Código de Normas da CGJES (e-Diário 06/11/2024).

Caso o Advogado possua poderes para receber e dar quitação em nome do credor, deverá requerer, nos autos do precatório a ser formado no Setor de Precatórios do TJES, que o Alvará do titular do crédito seja expedido em seu nome, nos termos do art. 409, inciso II, do Código de Normas da CGJES (e-Diário em 06/11/2024) c.c.

Ofício-Circular nº 220/2011 e Ofício-Circular nº 13/2014, ambos da Corregedoria Geral de Justiça-ES).

Vitória(ES), na data da assinatura eletrônica.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA Analista Judiciário Especial – Escrivão Judiciário 4ª Secretaria Unificada - Equipe nº 2
05/02/2025 15:39

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:47

Juntada de Ofício
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:48

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA VENTURA DE VASCONCELOS em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 22:03

Processo Inspecionado
09/07/2024 10:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:09

Conclusos para despacho
03/12/2023 09:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA VENTURA DE VASCONCELOS em 22/08/2023 23:59.
21/07/2023 07:44

Expedição de intimação eletrônica.
11/07/2023 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 10:33

Conclusos para decisão
02/06/2023 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 17:11

Juntada de Petição de pedido de providências
17/05/2023 13:34

Expedição de intimação eletrônica.
17/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
28/11/2022 22:33

Juntada de Petição de habilitações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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