05/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 0020692-23.2018.8.08.0347 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: HENRIQUE TURTURRO DE MORAES INTERESSADO: MATHEUS ALVES Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE GERALDO NUNES FILHO - ES12739 Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO SILVA ALVES - ES9564 DECISÃO Certifico a assinatura do alvará, conforme comprovante em anexo.

Em relação a petição de id 52128967, na qual o requerido suscita a quitação do débito, assiste razão.

Os valores já haviam sido quitados desde 02/03/2020, conforme comprovante em id 52128968, inexistindo saldo remanescente a ser executado.

Apesar do pedido de pagamento ter sido equivocado, tal fato não configura a litigância de má-fé do requerente, a qual estaria consubstanciada na alteração da verdade dos fatos, o que não restou demonstrado.

Assim, indefiro o pedido de condenação do autor em litigância.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos.

VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema.

PAULO ABIGUENEM ABIB Juiz de Direito
28/02/2025 14:12

Expedição de Intimação Diário.
27/02/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:55

Juntada de
09/01/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 13:21

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:58

Juntada de
17/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:13

Juntada de
11/10/2024 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 16:18

Juntada de
07/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:13

Expedição de carta postal - intimação.
30/09/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:06

Juntada de
27/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:01

Desentranhado o documento
19/08/2024 16:00

Juntada de
19/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:36

Juntada de
19/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:49

Expedição de Ofício.
16/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:51

Juntada de

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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