27/06/2025 06:43

Decorrido prazo de JUAREZ LYRIO LUCAS em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:57

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
18/06/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5046391-17.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JUAREZ LYRIO LUCAS INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO - ES30393 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA.

JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 69947944 BEM COMO INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO A QUITAÇÃO OU PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

VITÓRIA-ES, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 11:55

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:43

Juntada de Petição de liberação de alvará
24/05/2025 04:52

Decorrido prazo de JUAREZ LYRIO LUCAS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:03

Decorrido prazo de JUAREZ LYRIO LUCAS em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:23

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
23/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
22/05/2025 00:26

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
22/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5046391-17.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JUAREZ LYRIO LUCAS INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO - ES30393 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da petição de id 68458458 devendo indicar beneficiário de alvará e/ou transferência a ser expedida nos autos, (nome da parte ou do(a) advogado(a), neste último caso, com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação) para respectiva expedição, conforme art. 409, II do Código de Normas da CGJES e Portaria 03/2015 deste Juizado.

VITÓRIA-ES, 9 de maio de 2025.
09/05/2025 11:55

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:09

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
30/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5046391-17.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JUAREZ LYRIO LUCAS INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO - ES30393 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição id. 67637793 bem como para cumprir a sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, devendo proceder o depósito judicial, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, sob incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC/15, em caso de pagamento fora do prazo estabelecido ou de depósito realizado em outra instituição não autorizada por lei, conforme determinado em sentença.

VITÓRIA-ES, 24 de abril de 2025.
24/04/2025 13:08

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 13:06

Processo Reativado
24/04/2025 11:29

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
02/04/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REU), JUAREZ LYRIO LUCAS - CPF: *60.***.*74-99 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU).
29/03/2025 02:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:56

Decorrido prazo de JUAREZ LYRIO LUCAS em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2025.
12/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 01:37

Decorrido prazo de JUAREZ LYRIO LUCAS em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5046391-17.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUAREZ LYRIO LUCAS REU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO - ES30393 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 63807537.

VITÓRIA-ES, 6 de março de 2025.
06/03/2025 15:38

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 08:23

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
27/02/2025 08:23

Julgado procedente o pedido de JUAREZ LYRIO LUCAS - CPF: *60.***.*74-99 (AUTOR).
23/02/2025 04:36

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
23/02/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:41

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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