29/06/2025 00:29

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
29/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
18/06/2025 05:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:55

Expedição de Intimação - Diário.
29/05/2025 16:54

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
29/05/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido de CICERO DE ARAUJO ORLETTI - CPF: *47.***.*50-26 (REQUERENTE) e JULIA SANTOS CREMA - CPF: *42.***.*48-14 (REQUERENTE).
27/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
27/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:3357-4040 PROCESSO Nº 5029548-74.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CICERO DE ARAUJO ORLETTI, JULIA SANTOS CREMA REQUERIDO: SMILES S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S/A DECISÃO Diante da petição de Id 64738066, nada mais havendo para se deliberar em sede instrutória, determino a conclusão do feito para sentença, visando a adequação da situação processual no Sistema PJE, diante da impossibilidade de fazê-lo por outra via, bem como para observar a ordem cronológica de julgamento.

Intimem-se para ciência.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica no Sistema PJe.

TEREZA AUGUSTA WOELFFEL JUÍZA DE DIREITO Arquivo assinado eletronicamente pelo Juiz(a) de Direito no Sistema PJe
16/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:00

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.
01/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:3357-4040 PROCESSO Nº 5029548-74.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CICERO DE ARAUJO ORLETTI, JULIA SANTOS CREMA REQUERIDO: SMILES S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S/A DECISÃO Promova a serventia o desentranhamento da petição de Id. 56130539.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se especificamente sobre o pedido de retificação do polo passivo pela parte requerida SMILES S.A ou pelo que entender de direito, sob pena de acolhimento do pedido da requerida.

Considerando a ausência da parte requerida AVIANCA HOLDINGS S.A. em audiência, com defesa apresentada nos autos (Id.53966387), decreto-lhe a revelia, porém mantida a possibilidade de análise da referida peça, no tocante à matéria de direito, nos termos da parte final do art. 20 da Lei 9.099/95 e art. 346, parágrafo único do CPC, segundo o qual o réu revel intervém no processo em qualquer fase, assumindo-o no estado em que se encontrar.

Em relação as requeridas TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU - CNPJ: 05.***.***/0001-01 e LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-28, indefiro os pedidos de revelia, tendo em vista que não foram citadas, conforme ARs de Id. 53884891 e 53882456.

Dessa forma, intime-se a parte autora para apresentar novos endereços ou formas de prosseguimento do feito, fixo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção em face dessas requeridas.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica no Sistema PJe.

PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA Juíza de Direito
25/02/2025 17:14

Expedição de #Não preenchido#.
25/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:12

Desentranhado o documento
05/02/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
10/12/2024 18:46

Expedição de Termo de Audiência.
09/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 16:01

Juntada de
04/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:39

Juntada de Aviso de Recebimento
04/11/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:24

Expedição de carta postal - citação.
09/10/2024 15:24

Expedição de carta postal - citação.
09/10/2024 15:24

Expedição de carta postal - citação.
09/10/2024 15:24

Expedição de carta postal - citação.
09/10/2024 15:24

Expedição de carta postal - citação.
09/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:06

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 13:15 Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
09/10/2024 15:05

Juntada de
08/10/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 13:01

Audiência Conciliação cancelada para 06/11/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
10/09/2024 14:20

Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2024 18:01

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:01

Juntada de
19/08/2024 14:30

Juntada de Petição de habilitações
22/07/2024 16:25

Juntada de
22/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:07

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
19/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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