23/06/2025 15:11

Expedição de Comunicação via central de mandados.
23/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 02:33

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA FREITAS em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:12

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA FREITAS em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:56

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA FREITAS em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:39

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
19/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003960-97.2021.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FLAVIO SILVA FREITAS CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o(a) advogado(a) DARMANNE ABREU GONÇALVES AZEVEDO, OAB/ES 26.721, CPF *38.***.*48-37, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0003960-97.2021.8.08.0011, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação na audiência realizada no dia 05/09/2024, às 14:10 horas.

Certifico ainda que a parte REU: FLAVIO SILVA FREITAS é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, na data da assinatura eletrônica.
04/02/2025 17:32

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:48

Audiência Instrução realizada para 05/09/2024 14:10 Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
05/09/2024 18:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/09/2024 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024 18:01

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FLAVIO SILVA FREITAS - CPF: *40.***.*46-60 (REU)
23/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:34

Expedição de Mandado - intimação.
12/08/2024 14:28

Audiência Instrução designada para 05/09/2024 14:10 Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
09/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:50

Processo Inspecionado
28/06/2024 17:26

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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