TJES - 5003404-64.2023.8.08.0035
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:21
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 14:21
Transitado em Julgado em 24/02/2025 para JOADES FREIRE FERREIRA - CPF: *34.***.*43-36 (REQUERENTE).
-
03/04/2025 00:07
Decorrido prazo de JOADES FREIRE FERREIRA em 01/04/2025 23:59.
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26/02/2025 04:05
Decorrido prazo de JOADES FREIRE FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 18:29
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
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14/02/2025 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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10/02/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5003404-64.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOADES FREIRE FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO - ES18229, RAFAEL BARBOSA MARTINS - ES22266 SENTENÇA Diante da comprovação do pagamento do valor devido (ID 62298292), EXPEÇA-SE alvará.
Nesse liame, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Publicada e registrada.
Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.
INTIMEM-SE para ciência.
DILIGENCIE-SE.
Vila Velha/ES, 3 de fevereiro de 2025 FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito -
05/02/2025 16:30
Expedição de Intimação eletrônica.
-
05/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 14:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2025 16:17
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 02:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 16:53
Expedição de Ofício.
-
01/11/2024 16:26
Juntada de Petição de renúncia de prazo
-
30/10/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 18:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/09/2024 19:18
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 13:53
Processo Reativado
-
30/07/2024 18:31
Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
-
26/06/2024 18:45
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 18:45
Transitado em Julgado em 24/06/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO), JOADES FREIRE FERREIRA - CPF: *34.***.*43-36 (REQUERENTE) e Secretário Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo (REQUERIDO).
-
22/06/2024 01:19
Decorrido prazo de JOADES FREIRE FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:49
Decorrido prazo de JOADES FREIRE FERREIRA em 19/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 14:11
Juntada de
-
27/05/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 14:39
Julgado procedente o pedido de JOADES FREIRE FERREIRA - CPF: *34.***.*43-36 (REQUERENTE).
-
22/05/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 13:26
Juntada de
-
24/04/2024 17:01
Expedição de Mandado - intimação.
-
24/04/2024 16:37
Juntada de
-
24/04/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 15:23
Juntada de
-
04/04/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 18:47
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:20
Decorrido prazo de JOADES FREIRE FERREIRA em 14/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 12:58
Juntada de
-
26/02/2024 12:50
Juntada de
-
19/02/2024 16:48
Expedição de Mandado - intimação.
-
19/02/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 14:15
Juntada de
-
08/01/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 02:52
Decorrido prazo de JOADES FREIRE FERREIRA em 04/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
10/09/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 16:14
Expedição de intimação eletrônica.
-
01/08/2023 03:48
Decorrido prazo de JOADES FREIRE FERREIRA em 31/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 16:43
Juntada de
-
17/07/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:27
Expedição de intimação eletrônica.
-
14/07/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 16:15
Juntada de
-
22/06/2023 16:52
Expedição de intimação eletrônica.
-
22/06/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 15:27
Expedição de intimação eletrônica.
-
20/06/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 15:12
Expedição de intimação eletrônica.
-
31/05/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 17:29
Expedição de intimação eletrônica.
-
12/04/2023 22:20
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/03/2023 23:59.
-
05/04/2023 14:40
Processo Inspecionado
-
05/04/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 17:38
Decorrido prazo de JOADES FREIRE FERREIRA em 02/03/2023 23:59.
-
25/02/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 18:51
Expedição de citação eletrônica.
-
10/02/2023 18:51
Expedição de intimação eletrônica.
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10/02/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 17:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/02/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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