26/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:04

Decorrido prazo de TIBIRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO APICE BARRO VERMELHO em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DUARTE DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:26

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
27/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5023278-05.2022.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária proposta por Juliana Câmara de Barros Carneiro e Luís Filipe Duarte da Silva, devidamente qualificados na petição inicial, em face de Tibiriçá Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Condomínio do Edifício Ápice Barro Vermelho, também qualificados nos autos, que foram registrados sob o nº 5023278-05.2022.8.08.0024.

A ação foi originariamente distribuída ao Juízo da 4ª Vara Cível de Vitória, Comarca da Capital - ES, que reconheceu a conexão com a ação nº 5025225-31.2021.8.08.0024, em trâmite por este Juízo, declinando da sua competência para este (ID 19787907).

A parte autora efetuou o recolhimento do preparo (ID 16122151).

Os demandados ofertaram contestações (IDs 19866773 e 19869917), sobre as quais se manifestou a parte autora em réplica (ID 23307584).

As partes foram intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir.

Tanto a parte autora (ID 40897037) quanto a parte ré (ID 40620068) requereram a produção de prova pericial.

Tendo em vista que a produção da prova pericial já foi deferida nos autos da ação conexa (processo nº 5025225-31.2021.8.08.0024), determinou-se a realização da prova técnica de forma conjunta com a prova pericial que fora lá deferida.

Antes da produção da prova as partes entabularam acordo e requereram a sua homologação judicial (IDs 55676544 e 55685297).

Este é o relatório.

A transação e seu adendo preenchem todos os requisitos de ato jurídico material dispositivo, encontrando-se aptos, portanto, à homologação.

Assim, sem mais delongas, homologo a transação realizada entre as partes (IDs 55676544 e 55685297), ao tempo em que dou por meritoriamente resolvida a causa, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada.

As partes estão isentas das custas remanescentes, nos termos da regra do § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia ou via desta para os autos do processo conexo nº 5025225-31.2021.8.08.0024.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Vitória-ES, 7 de janeiro de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
13/03/2025 16:42

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:40

Homologada a Transação
16/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:18

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:20

Juntada de Petição de homologação de transação
02/12/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2024 18:33

Conclusos para despacho
29/06/2024 18:32

Expedição de Certidão.
20/04/2024 01:18

Decorrido prazo de TIBIRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 04:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO APICE BARRO VERMELHO em 16/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:32

Juntada de Petição de indicação de prova
01/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:46

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:33

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:14

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 17:07

Expedição de intimação eletrônica.
29/01/2023 04:57

Decorrido prazo de TIBIRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 05:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO APICE BARRO VERMELHO em 25/01/2023 23:59.
24/12/2022 04:27

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DUARTE DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
24/12/2022 04:27

Decorrido prazo de JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO em 14/12/2022 23:59.
02/12/2022 22:07

Expedição de intimação eletrônica.
02/12/2022 22:04

Expedição de Certidão.
02/12/2022 22:03

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:41

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 16:59

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 14:25

Declarada incompetência
25/11/2022 15:45

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:04

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/11/2022 03:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO APICE BARRO VERMELHO em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:47

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/11/2022 05:45

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DUARTE DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 05:45

Decorrido prazo de JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO em 01/11/2022 23:59.
26/10/2022 17:24

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 16:55

Expedição de carta postal - citação.
06/10/2022 16:55

Expedição de Mandado - citação.
06/10/2022 16:55

Expedição de intimação eletrônica.
30/09/2022 10:13

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2022 12:02

Conclusos para decisão
20/07/2022 12:48

Expedição de Certidão.
19/07/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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