22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 PROCESSO Nº 0005254-16.2023.8.08.0012 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: BERNADETE BRUNELLI CONCEICAO REQUERIDO: LINDIOMAR FERREIRA CONCEICAO Advogados do(a) REQUERENTE: CARLA LOPES CARDOSO RODRIGUES - ES13158, EVILMAR ANDREI PAGANI - ES12021 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES - ES12376, TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença.

CARIACICA-ES, 21 de julho de 2025.

ALESSANDRO SENA Diretor de Secretaria
21/07/2025 15:34

Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:57

Audiência de acolhimento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/05/2025 16:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/05/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:51

Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
13/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:13

Processo Inspecionado
13/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:57

Audiência de acolhimento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:57

Audiência de acolhimento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/03/2025 17:45

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 01:47

Decorrido prazo de BERNADETE BRUNELLI CONCEICAO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 00:32

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:30

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.
14/03/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 PROCESSO Nº 0005254-16.2023.8.08.0012 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: BERNADETE BRUNELLI CONCEICAO REQUERIDO: LINDIOMAR FERREIRA CONCEICAO DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o advento da Lei Federal n° 14.550/2023, que trouxe significativas mudanças à “Lei Maria da Penha”, visando perquirir se a Vítima ainda se encontra em situação de risco, DESIGNO audiência de acolhimento para dia 18.03.2025, às 13:02 horas.

INTIME-SE: a Vítima, a Defensora Pública da Vítima e o MP, devendo constar no mandado intimatório da Requerente, que caso esta não compareça no aludido ato processual de forma injustificada, sua ausência poderá importar na revogação da decisão que fixou medidas protetivas de urgência e arquivamento do processo.

DILIGENCIE-SE.

Cariacica/ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.

ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA JUIZ DE DIREITO
11/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:38

Expedição de Mandado - Intimação.
11/03/2025 16:37

Expedição de Intimação eletrônica.
11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:57

Audiência de acolhimento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/01/2025 15:11

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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