TJGO - 5035231-47.2025.8.09.0051

1ª instância - Goiania - 17ª Vara Civel e Ambiental

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Polo Ativo

Partes

RICARDO FERREIRA DA MATA

CPF *13.***.*51-00

Advogados

FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA

OAB: 36237/GO

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:32

    P/ DESPACHO

  • 13/06/2025 12:04

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 06/06/2025 17:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Ferreira Da Mata (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/06/2025 15:50:45))

  • 06/06/2025 15:50

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ricardo Ferreira Da Mata - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 06/06/2025 15:50

    Requerente manifestar sobre embargos de declaração - 5 (cinco) dias.

  • 06/06/2025 14:46

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 30/05/2025 19:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Telefonica Brasil S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (30/05/2025 12:02:52))

  • 30/05/2025 19:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Ferreira Da Mata (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (30/05/2025 12:02:52))

  • 30/05/2025 15:54

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Telefonica Brasil S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 30/05/2025 12:02:52)

  • 30/05/2025 15:54

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ricardo Ferreira Da Mata (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 30/05/2025 12:02:52)

  • 30/05/2025 12:02

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 13/05/2025 16:58

    Citação Efetivada

  • 15/04/2025 15:13

    P/ DESPACHO

  • 15/04/2025 11:35

    Julgamento Antecipado da Lide

  • 07/04/2025 12:28

    Juntada -> Petição

  • 31/03/2025 15:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Telefonica Brasil S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/03/2025 15:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Ferreira Da Mata (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/03/2025 15:13

    Ambas as partes apresentarem provas.

  • 31/03/2025 14:05

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 06/03/2025 16:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Ferreira Da Mata - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 06/03/2025 16:07

    Requerente manifestar sobre contestação - 15 dias.

  • 06/03/2025 15:49

    Habilitação

  • 06/03/2025 15:48

    Protocolo - Contestação

  • 14/02/2025 22:24

    Para (Polo Passivo) Telefonica Brasil S.a. - Código de Rastreamento Correios: YQ590966813BR idPendenciaCorreios2994299idPendenciaCorreios

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"182721"} Configuracao_Projudi-->GOIÂNIAGoiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental Processo n.º 5035231-47.2025.8.09.0051Polo ativo: Ricardo Ferreira Da MataPolo passivo: Telefonica Brasil S.a.Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais. Inicialmente, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao polo ativo. CITE-SE a requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do AR/mandado no processo (art. 231, CPC), oportunidade em que deve manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. Cuidando-se de relação de consumo, DEFIRO a inversão do ônus da prova, devendo o polo passivo apresentar os documentos que comprovem a existência de fato impeditivo, modificativo e extintivo do direito da parte autora (art. 373, inciso II do CPC), sob pena de incorrer para seu próprio prejuízo e aplicações das regras de experiências legais. I. Cumpra-se. Goiânia, Nickerson Pires Ferreira Juiz de Direito(assinado digitalmente)

  • 11/02/2025 12:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Ferreira Da Mata (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

  • 11/02/2025 12:23

    Citação Inicial e Inversão do Ônus da Prova

  • 06/02/2025 12:00

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 05/02/2025 18:50

    Juntada -> Petição

  • 20/01/2025 11:00

    Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

  • 20/01/2025 10:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Ferreira Da Mata - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/01/2025 10:30

    comprovar renda

  • 20/01/2025 10:30

    conexão

  • 20/01/2025 08:58

    Goiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental (Normal) - Distribuído para: Nickerson Pires Ferreira

  • 20/01/2025 08:58

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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