01/04/2025 15:07

(Por 360 dias)
01/04/2025 15:07

CERTIDÃO DE AUTOS REMETIDOS AO STJ/STF
26/03/2025 13:22

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ
20/03/2025 09:55

Certidão de Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores
19/03/2025 16:26

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA AO AGRAVO PARA O STJ
19/02/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/02/2025 10:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
18/02/2025 10:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA
18/02/2025 10:14

(Recurso Agravo ao Stj)
17/02/2025 16:00

PETIÇÃO
27/01/2025 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 24/01/2025 17:22:23)
27/01/2025 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda e outro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 24/01/2025
27/01/2025 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 24/01/2025 17:22:23)
24/01/2025 17:22

Súmula 282/STF
13/01/2025 07:32

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/01/2025 07:32

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE
10/01/2025 18:21

CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
25/11/2024 13:04

PUBLICAÇÃO DJE 4080, DIA 25/11/2024
21/11/2024 09:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
21/11/2024 09:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1
19/11/2024 12:58

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
12/11/2024 13:59

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
12/11/2024 05:40

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
12/11/2024 05:40

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
11/11/2024 17:32

RECURSO
22/10/2024 06:31

Publicação da Intimação - DJE nº 4060, em 22/10/2024
18/10/2024 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 18/10/2024 10:52:54)
18/10/2024 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda e outro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento
18/10/2024 10:52

(Sessão do dia 14/10/2024 10:00)
18/10/2024 10:52

(Sessão do dia 14/10/2024 10:00)
02/10/2024 12:31

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4046, EM 02/10/2024
18/09/2024 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 18/09/2024 17:19:48)
18/09/2024 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda e outro (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 18/09/2024 17:19:48)
18/09/2024 17:19

(Sessão do dia 14/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
11/09/2024 08:48

P/ O RELATOR
10/09/2024 16:03

Embargos de Declaração
03/09/2024 07:20

Publicação da Intimação - DJE n° 4025 em 03/09/2024
30/08/2024 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Não Conhecido - 30/08/2024 10:28:50)
30/08/2024 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda e outro (Referente à Mov. Não Conhecido - 30/08/2024 10:28:50)
30/08/2024 10:28

(Sessão do dia 26/08/2024 10:00)
30/08/2024 10:28

(Sessão do dia 26/08/2024 10:00)
06/08/2024 07:01

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4005, EM 06/08/2024
31/07/2024 10:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/07/2024 10:37:42)
31/07/2024 10:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda e outro (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/07/2024 10:37:42)
31/07/2024 10:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/07/2024 10:37:42)
31/07/2024 10:37

(Sessão do dia 26/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
18/06/2024 15:41

P/ O RELATOR
18/06/2024 14:55

ContrarrazõesAgravoInterno
06/06/2024 07:11

Publicação da Intimação - DJE n° 3963 em 06/06/2024
04/06/2024 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/06/2024 13:27:20)
04/06/2024 13:27

Despacho -> Mero Expediente
29/04/2024 16:57

P/ O RELATOR
29/04/2024 16:26

Agravo Interno
09/04/2024 07:30

Publicação da Intimação - DJE n° 3925 em 09/04/2024
05/04/2024 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/04/2024 14:31:06)
05/04/2024 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/04/
05/04/2024 14:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
18/01/2024 16:45

P/ O RELATOR
18/01/2024 16:45

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
18/01/2024 16:21

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
18/01/2024 16:21

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
24/11/2023 08:23

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
01/11/2023 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
01/11/2023 13:28

PARTE REQUERIDA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NOS TERMOS DO ART. 1010 § 1º DO CPC
11/10/2023 17:34

Apelação
18/09/2023 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Embargos de declaração (CNJ:235) - )
18/09/2023 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Embargos de declaração (CNJ:235) - )
18/09/2023 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso
07/07/2023 17:56

P/ DECISÃO
07/07/2023 17:56

PARTE REQUERIDA NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/06/2023 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
23/06/2023 14:32

REQUERIDO MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MOVIMENTAÇÃO N. 53
23/06/2023 14:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS
19/06/2023 13:04

Embargos de declaração
07/06/2023 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
07/06/2023 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
07/06/2023 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (C
07/06/2023 16:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
10/03/2023 15:19

P/ SENTENÇA
15/02/2023 10:58

PARTES APRESENTARAM ALEGAÇÕES FINAIS
13/02/2023 11:31

Juntada -> Petição -> Memoriais
11/01/2023 17:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/12/2022 17:58:11)
06/01/2023 20:11

Alegações finais
08/12/2022 17:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
08/12/2022 17:58

Despacho -> Mero Expediente
21/09/2022 14:46

P/ DECISÃO
08/08/2022 17:25

PARTES ESPECIFICARAM PROVAS
05/08/2022 11:05

Especificação de Provas
02/08/2022 13:36

Especificação de Provas
21/07/2022 15:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
21/07/2022 15:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
21/07/2022 15:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
21/07/2022 15:17

Despacho -> Mero Expediente
19/05/2022 18:04

P/ DECISÃO
08/04/2022 18:35

Réplica
16/03/2022 18:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
16/03/2022 18:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
16/03/2022 18:04

PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/03/2022 14:34

Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos
14/02/2022 18:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renato Rogelin (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial - 08/02/2022 21:56:23)
14/02/2022 18:31

HABILITAÇÃO DE PROCURADOR~DA PARTE EMBARGADA
14/02/2022 14:39

Petição
08/02/2022 21:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )
08/02/2022 21:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )
12/01/2022 19:08

FOI RECOLHIDA A 2ª E 3ª PARCELA DAS CUSTAS INICIAIS
10/01/2022 17:23

Petição
16/12/2021 15:27

Petição
07/12/2021 08:50

P/ DESPACHO
07/12/2021 08:50

HOUVE O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DAS CUSTAS INICIAIS
19/11/2021 16:02

Juntada de documentos
29/10/2021 15:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
29/10/2021 15:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
29/10/2021 15:07

AUTOR PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PARCELADAS DISPONIVEL PROCESSO
27/10/2021 15:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Assistência judiciária gratuita (CNJ:334) - )
27/10/2021 15:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Assistência judiciária gratuita (CNJ:334) - )
27/10/2021 15:54

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça
13/10/2021 10:46

P/ DECISÃO
07/10/2021 18:36

Petição
17/09/2021 16:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Antonio Cesar Maia (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
17/09/2021 16:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Brasluz Industria, Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
17/09/2021 16:34

Despacho -> Mero Expediente
04/08/2021 12:42

P/ DECISÃO
04/08/2021 12:41

CERTIDÃO INICIAL
03/08/2021 19:55

Luziânia - 1ª Vara Cível (Dependente) - Distribuído para: Luciana Vidal Pellegrino Kredens
03/08/2021 19:55

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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