05/07/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
13/09/2023 13:30

Juntada de embargos de declaração
06/09/2023 01:09

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2022 20:46

Conclusos para decisão
27/06/2022 19:22

Juntada de contrarrazões
21/06/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:02

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
17/03/2021 08:10

Conclusos para despacho
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 23:17

Juntada de petição
21/02/2021 23:45

Juntada de petição
18/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031802-43.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA ILEIDE REIS MORAIS e outros Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
16/02/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:17

Juntada de Certidão
13/01/2021 08:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/01/2021 08:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2012

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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