03/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:16

Decorrido prazo de AUDINE SENA DE MIRANDA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:24

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 09:29

Juntada de Ofício
06/08/2025 09:29

Juntada de Ofício
06/08/2025 07:35

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:13

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de AUDINE SENA DE MIRANDA em 20/03/2025 23:59.
05/03/2025 03:24

Publicado Intimação em 24/02/2025.
05/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
08/02/2025 08:57

Decorrido prazo de AUDINE SENA DE MIRANDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:50

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 15:21

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
01/04/2024 20:27

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:08

Juntada de petição
17/03/2024 03:49

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 06:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:08

Juntada de petição
11/03/2024 15:56

Juntada de petição
07/03/2024 11:37

Desentranhado o documento
07/03/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 02:40

Decorrido prazo de AUDINE SENA DE MIRANDA em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 02:13

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 17:56

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 16:38

Juntada de petição
25/01/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 14:18

Recebidos os autos
25/01/2024 14:18

Juntada de despacho
21/06/2023 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/02/2023 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/02/2023 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 08:21

Conclusos para decisão
07/02/2023 08:21

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:05

Juntada de contrarrazões
03/02/2023 05:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 05:26

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/01/2023 17:07

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:33

Juntada de recurso inominado
13/01/2023 16:17

Juntada de petição
13/12/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2022 15:02

Juntada de petição
15/08/2022 16:09

Juntada de petição
09/08/2022 16:41

Juntada de petição
21/07/2022 10:31

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/06/2022 23:59.
19/07/2022 11:11

Juntada de petição
18/07/2022 22:01

Juntada de petição
15/07/2022 15:14

Juntada de petição
15/07/2022 09:40

Conclusos para julgamento
15/07/2022 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2022 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/07/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:07

Juntada de contestação
13/07/2022 16:29

Juntada de petição
11/07/2022 15:53

Decorrido prazo de AUDINE SENA DE MIRANDA em 09/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:27

Juntada de petição
15/06/2022 17:04

Juntada de petição
03/06/2022 12:25

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 08:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2022 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/05/2022 08:30

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:44

Juntada de termo
23/05/2022 15:29

Juntada de Ofício
23/05/2022 11:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/05/2022 09:01

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:01

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:00

Juntada de petição
09/05/2022 13:03

Desentranhado o documento
09/05/2022 11:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2022 08:39

Conclusos para decisão
29/04/2022 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2022 06:43

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 15:24

Juntada de petição
28/04/2022 10:52

Declarada incompetência
28/04/2022 08:29

Conclusos para decisão
27/04/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 12:19

Outras Decisões
20/04/2022 16:03

Juntada de petição
20/04/2022 15:43

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803563-57.2022.8.10.0029

Domingas Pereira de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luan Dourado Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2022 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0803563-57.2022.8.10.0029

Domingas Pereira de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luan Dourado Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000735-15.2014.8.10.0058

Francisco Jose Ribeiro de Oliveira

Aracagy Administracoes e Vendas LTDA - M...

Advogado: Jurucey Souza dos Santos Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800531-51.2021.8.10.0038

Maria de Lourdes

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/04/2021 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0820594-77.2022.8.10.0001

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Audine Sena de Miranda

Advogado: Leonardo Carvalho Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 23:07

Exibir Processo