25/02/2025 12:13

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/02/2025 15:08

Juntada de termo
19/02/2025 15:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/02/2025 15:05

Recebidos os autos
19/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:05

Recebidos os autos
08/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:17

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDJANE GONCALVES LIMA em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 10:40

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
30/09/2024 00:08

Publicado Notificação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 11:21

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 11:21

Juntada de contrarrazões
25/09/2024 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2024 09:00

Juntada de termo
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA CLEIDJANE GONCALVES LIMA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 07:00

Recebidos os autos
30/08/2024 07:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/08/2024 22:56

Juntada de recurso especial (213)
15/08/2024 00:04

Publicado Acórdão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:22

Conhecido o recurso de ELISVALTO LOPES DE ALMEIDA (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 12:14

Juntada de Certidão de adiamento
05/08/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2024 13:02

Juntada de parecer do ministério público
22/07/2024 16:03

Juntada de intimação de pauta
16/07/2024 13:38

Conclusos para julgamento
16/07/2024 13:38

Conclusos para julgamento
16/07/2024 09:09

Recebidos os autos
16/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
16/07/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 21:53

Recebidos os autos
15/07/2024 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/07/2024 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 14:16

Conclusos para despacho do revisor
09/07/2024 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
19/06/2024 15:49

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2024 09:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTÔNIA CLEIDJANE GONÇALVES LIMA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ELISVALTO LOPES DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:03

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
22/04/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 09:19

Recebidos os autos
22/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
15/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:38

Juntada de termo de juntada
15/04/2024 09:36

Juntada de malote digital
12/04/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/04/2024 00:34

Decorrido prazo de JOILSON ALVES SILVA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2024 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2024 10:50

Juntada de documento
25/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/03/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 20:19

Determinação de redistribuição por prevenção
08/01/2024 10:31

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:27

Recebidos os autos
08/01/2024 10:27

Distribuído por sorteio
25/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO:0000175-24.2004.8.10.0123 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO e outros REQUERIDO:ELISVALTO LOPES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: JOAO OLIVEIRA BRITO (OAB 12236-MA), LEONARDO PEREIRA DIAS (OAB 18526-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 24 de Maio de 2022 DALILA DUARTE SANTOS SOUSA Matrícula n°191684

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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