16/09/2024 10:17

Baixa Definitiva
16/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/09/2024 10:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 16:02

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:26

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
27/06/2024 16:57

Juntada de petição
25/06/2024 10:53

Juntada de petição
17/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 22:14

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:23

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:55

Juntada de contrarrazões
24/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 07:43

Juntada de Certidão
20/04/2024 12:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/04/2024 00:19

Publicado Intimação de acórdão em 18/04/2024.
18/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:16

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *63.***.*87-15 (RECORRENTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
11/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta
28/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/02/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:53

Juntada de petição
14/02/2024 17:17

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
14/02/2024 17:17

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
11/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
11/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
11/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:06

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:16

Recebidos os autos
13/12/2023 18:16

Juntada de ato ordinatório
01/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:56

Baixa Definitiva
09/01/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
09/01/2023 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/12/2022 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 19/12/2022 23:59.
31/12/2022 02:00

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 19/12/2022 23:59.
31/12/2022 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 19/12/2022 23:59.
25/11/2022 00:20

Publicado Intimação de acórdão em 25/11/2022.
25/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803048-34.2018.8.10.0038 Polo ativo: RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA), FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER (OAB 16726-MA) Polo passivo: RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21881871.

IMPERATRIZ-MA, 23 de novembro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
23/11/2022 08:56

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:36

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *63.***.*87-15 (RECORRENTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
18/11/2022 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 23:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:48

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:48

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:48

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:48

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 15:10

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803048-34.2018.8.10.0038 Polo ativo: RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA), FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER (OAB 16726-MA) Polo passivo: RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 10/11/2022 e término às 14:59h do dia 17/11/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 26 de outubro de 2022.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
26/10/2022 09:50

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:15

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:21

Recebidos os autos
30/09/2022 13:21

Juntada de despacho
20/06/2022 08:28

Baixa Definitiva
20/06/2022 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
20/06/2022 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/06/2022 02:35

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 12:54

Juntada de petição
31/05/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2022 01:17

Publicado Intimação de acórdão em 25/05/2022.
25/05/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803048-34.2018.8.10.0038 RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A, FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER - MA16726-A RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº16982162 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 23 de maio de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
23/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:07

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *63.***.*87-15 (RECORRENTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
13/05/2022 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2022 10:42

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:42

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2022 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado
29/03/2022 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2022 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:51

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:47

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2022.
18/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:34

Deliberado em Sessão - Adiado
01/02/2022 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 13:06

Juntada de petição
29/01/2022 02:09

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:08

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 03:43

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
24/01/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 10:43

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 11:10

Conclusos para despacho
10/12/2021 11:10

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:57

Deliberado em Sessão - Adiado
21/09/2021 11:20

Conclusos para decisão
21/09/2021 11:20

Juntada de Certidão de julgamento
14/09/2021 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2021 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2021 15:11

Pedido de inclusão em pauta
14/09/2021 15:11

Conclusos para decisão
14/09/2021 15:11

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 19:23

Conclusos para decisão
23/07/2020 19:23

Juntada de Certidão
13/06/2020 01:20

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 12/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:50

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 08/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 13:20

Juntada de Certidão de intimação de agravo
08/05/2020 19:52

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/05/2020 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 16:03

Sentença confirmada
10/03/2020 17:47

Recebidos os autos
10/03/2020 17:47

Conclusos para decisão
10/03/2020 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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