23/01/2024 06:55

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 16:59

Determinado o arquivamento
09/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
15/12/2023 04:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 16:56

Juntada de petição
22/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 05:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/07/2023 23:59.
20/06/2023 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 02:24

Decorrido prazo de ALBYLANE NERY DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
18/01/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:59

Juntada de Petição (outras)
09/03/2021 12:36

Conclusos para despacho
09/03/2021 12:36

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:56

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0059910-14.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ALBYLANE NERY DO NASCIMENTO - MA3911 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/02/2021 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:11

Juntada de Certidão
07/01/2021 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/01/2021 13:25

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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