07/02/2023 07:49

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 07:46

Processo Desarquivado
21/02/2022 10:55

Arquivado Provisoramente
21/02/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 07:07

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:13

Juntada de petição
21/09/2021 17:37

Juntada de petição
21/09/2021 15:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0015730-44.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MILTON DIAS SOARES FILHO, NUBIA MARIA CARVALHO PEREIRA, JOSUEL RIBEIRO COSTA, NARO PEREIRA FILHO, SAHDAMY SEKEFF SIMAO ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, Intimem-se as partes para, em dez dias, dizer o que entender pertinente nos autos.

Logo após, à conclusão.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
10/09/2021 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 07:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:25

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:19

Juntada de petição
19/02/2021 09:00

Juntada de petição
18/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015730-44.2013.8.10.0001 AUTOR: MILTON DIAS SOARES FILHO e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
16/02/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 08:53

Juntada de Certidão
10/01/2021 07:43

Juntada de petição
18/12/2020 10:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/12/2020 10:47

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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