18/11/2022 18:59

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 06/09/2022 23:59.
18/11/2022 18:59

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 06/09/2022 23:59.
18/11/2022 18:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/09/2022 23:59.
31/10/2022 15:52

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 15:49

Transitado em Julgado em 06/09/2022
23/08/2022 02:28

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 21:21

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 11:50

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:49

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:06

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 09:59

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 09:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/10/2021 23:59.
25/10/2021 19:38

Juntada de petição
19/10/2021 08:42

Juntada de petição
19/10/2021 01:27

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800254-22.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): FRANQUILEDE DOS SANTOS LIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202 RÉ (U): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se. PASTOS BONS, 14 de outubro de 2021 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
15/10/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:37

Conclusos para despacho
05/05/2021 11:31

Juntada de
27/04/2021 17:20

Juntada de petição
27/04/2021 08:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 01:08

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800254-22.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): FRANQUILEDE DOS SANTOS LIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA 16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO 6202 RÉ (U): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) do (a) Ré (u): LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA 6100 FINALIDADE: intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, consoante Despacho a seguir transcrito: "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800254-22.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): FRANQUILEDE DOS SANTOS LIRA Advogados do(a) AUTOR: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202 DEMANDADO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 DESPACHO Considerando o crescente número de infectados com o vírus Sars-Cov-2 (coronavírus - COVID-19) em todo o Estado do Maranhão, que são de conhecimento público, e divulgados por meio dos boletins epidemiológicos diariamente pelo Governo do Estado do Maranhão; e com esteio na Portaria-GP-1952021 que suspende todas as atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, tenho por bem dispensar a realização da audiência una.

Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação, ou ser realizado em momento posterior.

Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação (e/ou outra resposta) ao pedido, a partir da intimação do presente despacho, sob pena de revelia.

Havendo contestação, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de citação e intimação.

Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA"
22/04/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 16:44

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:42

Juntada de contestação
03/04/2021 11:09

Juntada de petição
31/03/2021 19:05

Juntada de petição
30/03/2021 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:41

Conclusos para despacho
23/03/2021 09:41

Juntada de Certidão
23/03/2021 09:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/04/2021 09:10 Vara Única de Pastos Bons.
17/02/2021 00:51

Publicado Intimação em 17/02/2021.
17/02/2021 00:51

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800254-22.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): FRANQUILEDE DOS SANTOS LIRA Advogados do(a) AUTOR: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202 DEMANDADO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Feito ajuizado sob o rito da lei 9.099/95.

Designo o dia 05.04.2021, às 09:10 horas, para a realização de audiência una, no Fórum Local.

Cite-se o reclamado(a) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o reclamante, registre-se na intimação que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
11/02/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/04/2021 09:10 Vara Única de Pastos Bons.
09/02/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 07:23

Conclusos para despacho
27/01/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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