TJMA - 0800839-05.2021.8.10.0033

08/09/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836257/2025

08/09/2025 16:59

Protocolizada Petição 836257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 564055/2025 - AgRg

05/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564055 - AgRg no AREsp 2936497 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 16:19

Conhecido o recurso de MANOEL EDUARDO PEREIRA DE SÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 564055/2025 - AgRg no AREsp 2936497

18/08/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/08/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 742027/2025

18/08/2025 14:03

Protocolizada Petição 742027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

12/08/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 564055/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 671.

09/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633935/2025

09/07/2025 15:45

Protocolizada Petição 633935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/07/2025 Petição Nº 564055/2025 -

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025 Petição Nº 564055/2025 - AgRg

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 564055/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564055 - AgRg no AREsp 2936497 - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00564055 - AgRg no AREsp 2936497

03/07/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 614638/2025

03/07/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 14:07

Protocolizada Petição 614638/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 564055/2025 - AgRg

02/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 163045 (2022/0095485-8)

01/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564055 - AgRg no AREsp 2936497 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/06/2025 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564055/2025

22/06/2025 15:06

Protocolizada Petição 564055/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2025

13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543979/2025

13/06/2025 15:28

Protocolizada Petição 543979/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de MANOEL EDUARDO PEREIRA DE SÁ

26/05/2025 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO