16/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
16/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:06

Juntada de certidão
16/05/2025 15:03

Juntada de certidão
16/05/2025 13:52

Juntada de contrarrazões
08/05/2025 00:27

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA DIAS em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 15:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 22/04/2025.
26/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:11

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2025 11:19

Juntada de termo
14/04/2025 11:00

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA DIAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 06:54

Recebidos os autos
18/03/2025 06:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/03/2025 15:29

Juntada de recurso especial (213)
10/03/2025 15:11

Juntada de parecer do ministério público
28/02/2025 07:14

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2025.
28/02/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:44

Conhecido o recurso de MANOEL EDUARDO PEREIRA DE SA - CPF: *06.***.*72-48 (APELANTE) e PEDRO LUCAS FERREIRA DIAS - CPF: *63.***.*38-40 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 15:31

Juntada de certidão
19/02/2025 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 15:10

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2025 08:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:26

Recebidos os autos
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 08:54

Recebidos os autos
26/01/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2025 08:54

Recebidos os autos
26/01/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/01/2025 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2025 08:54

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2025 12:57

Conclusos para despacho do revisor
22/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
14/08/2024 14:14

Juntada de parecer do ministério público
07/08/2024 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2023 09:25

Recebidos os autos
06/12/2023 09:25

Juntada de ato ordinatório
10/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
10/04/2023 13:57

Juntada de termo
10/04/2023 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2023 18:04

Juntada de petição
29/03/2023 05:24

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA DIAS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:24

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 16:30

Juntada de petição
21/03/2023 06:19

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO PEREIRA DE SA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 06:19

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA DIAS em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023.
14/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800839-05.2021.8.10.0033 1º APELANTE: PEDRO LUCAS FERREIRA DIAS ADVOGADO: DANILSON DE SOUSA SANTOS (OAB/PI 15065) 2º APELANTE: MANOEL EDUARDO PEREIRA DE SÁ ADVOGADO: IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA (OAB/MA 20144) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL D E S P A C H O De início determino a intimação dos advogados dos ora apelantes com vistas a, dentro do prazo legal, apresentarem suas respectivas razões recursais.

Cumpra-se, após o que, mediante devida CERTIFICAÇÃO, estes se me voltem conclusos.

São Luís, 09 de março de 2023.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
10/03/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2023 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2023 09:23

Recebidos os autos
07/03/2023 09:23

Juntada de petição
10/02/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
10/02/2023 11:26

Juntada de termo
10/02/2023 08:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2023 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2023 15:34

Juntada de documento
08/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/02/2023 19:23

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2022 10:49

Recebidos os autos
07/12/2022 10:49

Conclusos para despacho
07/12/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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