TJMA - 0800249-52.2021.8.10.0122

27/03/2025 12:42

Baixa Definitiva

27/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/03/2025 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARREIRO SOBRINHO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de IDELVIRA DE FRANCA BARBOSA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ETEVALDO SOUSA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO CLEBER COSTA FERREIRA em 24/03/2025 23:59.

28/02/2025 04:15

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2025.

28/02/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025 18:44

Juntada de Certidão

12/02/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 14:39

Juntada de parecer do ministério público

28/01/2025 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento

24/01/2025 16:43

Juntada de Outros documentos

22/01/2025 09:30

Recebidos os autos

22/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/01/2025 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

17/12/2024 23:13

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

17/12/2024 23:08

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

11/12/2024 22:22

Juntada de petição

11/12/2024 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento

10/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos

04/12/2024 15:48

Recebidos os autos

04/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/12/2024 15:47

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ETEVALDO SOUSA OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de IDELVIRA DE FRANCA BARBOSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO CLEBER COSTA FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

11/09/2023 18:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2023 21:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/09/2023 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023 11:04

Conhecido o recurso de JOSE CARREIRO SOBRINHO - CPF: *09.***.*46-53 (REQUERENTE) e provido

22/08/2023 15:14

Juntada de Certidão

22/08/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 08:54

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023 08:54

Conclusos para julgamento

01/07/2023 21:21

Recebidos os autos

01/07/2023 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/07/2023 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023 17:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 14:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/01/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2022 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022 13:56

Juntada de Certidão

01/12/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/11/2022 20:23

Determinação de redistribuição por prevenção

05/10/2022 16:05

Recebidos os autos

05/10/2022 16:05

Conclusos para despacho

05/10/2022 16:05

Distribuído por sorteio