09/02/2024 09:32

Baixa Definitiva
09/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/02/2024 09:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/02/2024 00:07

Decorrido prazo de TECNOMETAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES MECANICAS LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:07

Decorrido prazo de A K DA SILVA E CIA LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
17/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 17:08

Conhecido o recurso de A K DA SILVA E CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido
15/09/2023 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2023 07:52

Juntada de parecer
12/09/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2023 08:07

Recebidos os autos
14/06/2023 08:07

Juntada de despacho
30/05/2022 14:32

Baixa Definitiva
30/05/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/05/2022 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.
28/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809234-24.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: L GONZAGA PEREIRA DA SILVA - ME ADVOGADO: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES (OAB/MA 12312) APELADO: TECNOMETAL ENG.

E CONST.

MEC.

LTDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA (OAB/MG 1445-A) Relator: Des.

José JORGE FIGUEIREDO dos Anjos DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por L GONZAGA PEREIRA DA SILVA - ME, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís - MA, que nos autos da Ação Monitória, Processo nº 0809234-24.2017.8.10.0001, julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, nos seguintes termos: “Sendo assim, acolho a preliminar de falta de interesse de agir levantada pela empresa embargante TECNOMETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. – Em Recuperação Judicial, para com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, extinguir o presente processo em que figura como autora a empresa L GONZAGA PEREIRA DA SILVA – ME, sem resolução de mérito.

Fixo os honorários advocatícios em favor da parte embargante no percentual de10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força do disposto no artigo 98, §3º do Código de Processo Civil/2015 ” Em petição de ID 11084788 a parte apelada afirma que não houve apreciação dos Embargos opostos da sentença pelo Juízo de origem, bem como não intimada para contrarrazões ao apelo apresentado pela parte adversa. Determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências necessárias, dando-se baixa na distribuição perante ente Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís – MA, 23 de maio de 2022. DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator A3
26/05/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 16:55

Juntada de petição
13/05/2021 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2021 11:16

Juntada de parecer
11/05/2021 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:33

Recebidos os autos
13/04/2021 08:33

Conclusos para despacho
13/04/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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