STJ - 0800084-53.2022.8.10.0127

03/06/2025 08:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/06/2025 08:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449672/2025

20/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 449672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:29

Expedição de Ofício nº 106236/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

15/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 19:50

Conhecido o recurso de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO e provido

15/04/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/04/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338464/2025

15/04/2025 21:40

Protocolizada Petição 338464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

22/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 15:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/11/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO