20/08/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:35

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 19:37

Decorrido prazo de EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO em 04/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:37

Decorrido prazo de LUZIMAR ALMADA VIANA em 04/07/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 11:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/02/2024 18:13

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 09:15, 4ª Vara Cível de Caxias.
21/02/2024 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 09:15, 4ª Vara Cível de Caxias.
07/02/2024 02:21

Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:39

Juntada de petição
17/01/2024 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:30

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2023 23:00

Declarada incompetência
26/04/2023 09:23

Conclusos para julgamento
26/04/2023 09:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 07:57

Conclusos para julgamento
20/07/2022 23:27

Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS em 24/06/2022 23:59.
18/07/2022 11:31

Juntada de petição
02/06/2022 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.
02/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802267-73.2017.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DAS CHAGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO - MA10460, LUZIMAR ALMADA VIANA - MA6392 RÉU: MUNICÍPIO DE CAXIAS-MARANHÃO D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que não foi oportunizado às partes manifestarem-se quanto à produção de provas, pelo que o feito não se encontra maduro para julgamento no presente momento.

Assim, com o fito de evitar eventual alegação futura de nulidade por cerceamento de defesa, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação.

INTIME-SE.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664 /2022
31/05/2022 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 04:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 11:25

Conclusos para julgamento
11/09/2019 11:25

Juntada de Certidão
25/06/2019 09:35

Juntada de petição
29/05/2019 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2019 18:59

Juntada de Ato ordinatório
14/03/2018 09:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 23:27

Juntada de Petição de contestação
24/11/2017 01:16

Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS em 23/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2017 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2017 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/05/2017 10:33

Conclusos para despacho
26/05/2017 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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