TJMA - 0854783-18.2021.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 14 DP - BEQUIMAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISSON LOPES DA SILVA

CPF *58.***.*30-60

Advogados

IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES

OAB: 7571/MA

CPF *66.***.*15-20

BENONES VIEIRA DE ARAUJO

OAB: 5497/MA

CPF *63.***.*49-68

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES

OAB: 20904/MA

CPF *05.***.*73-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JORGE FLORENCIO GALVAO JUNIOR

CPF *18.***.*86-70

A INCOLUMIDADE PUBLICA

MARCOS JOSE FERREIRA

CPF *05.***.*37-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:15

    Juntada de remessa seeu

  • 03/09/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 11:13

    Juntada de guia de recolhimento

  • 25/08/2025 17:54

    Juntada de ata da audiência

  • 25/08/2025 17:13

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão

  • 31/07/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 16:12

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/07/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 15:51

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2025 18:03

    Juntada de mandado de prisão

  • 25/06/2025 11:41

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 11:41

    Juntada de despacho

  • 27/06/2024 19:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/05/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:25

    Juntada de contrarrazões

  • 06/05/2024 18:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2024 14:45

    Juntada de petição

  • 02/05/2024 12:52

    Juntada de petição

  • 16/04/2024 05:28

    Decorrido prazo de ERISSON LOPES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2024 17:15

    Juntada de diligência

  • 12/04/2024 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 17:15

    Juntada de diligência

  • 10/04/2024 15:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/04/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 19:14

    Juntada de apelação

  • 05/04/2024 19:05

    Juntada de petição

  • 03/04/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2024 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2024 09:27

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 14:06

    Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 15:41

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 12:06

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 01:44

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 16:47

    Juntada de petição

  • 02/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de ERISSON LOPES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 19:54

    Juntada de diligência

  • 22/11/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2023 11:07

    Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 19:33

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0854783-18.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ERISSON LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): DR(A).

    Advogado(s) do reclamado: BENONES VIEIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENONES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 5497-MA) FINALIDADE: Intimar para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, conforme determinado no Id. 86776440.

    São Luís/MA, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

  • 27/09/2023 15:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 04:45

    Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:58

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 18/07/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0854783-18.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ERISSON LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): DR(A).

    Advogado(s) do reclamado: BENONES VIEIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENONES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 5497-MA) FINALIDADE: Intimar para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, conforme determinado no Id. 86776440.

    São Luís/MA, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

  • 10/07/2023 19:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 20:22

    Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 28/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:43

    Decorrido prazo de ERISSON LOPES DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:41

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 14/04/2023 23:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0854783-18.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ERISSON LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): DR(A).

    Advogado(s) do reclamado: BENONES VIEIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENONES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 5497-MA) FINALIDADE: Intimar para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, conforme determinado no Id. 86776440.

    São Luís/MA, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

  • 21/03/2023 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 23:26

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 16:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 10:00 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/03/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:51

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 17:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 17:39

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2023 11:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 10:00 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/01/2023 22:07

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 18:35

    Juntada de diligência

  • 20/01/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 12:17

    Juntada de Certidão de juntada

  • 14/09/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 11:52

    Juntada de petição

  • 09/09/2022 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2022 16:47

    Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 15:39

    Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 04/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 11:36

    Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 18:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2022 17:51

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 06/06/2022 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 31/05/2022 09:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº.: 0854783-18.2021.8.10.0001 Autor: AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 14º DP - BEQUIMÃO Réu: ERISSON LOPES DA SILVA INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR A RESPOSTA DR.(a): BENONES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 5497-MA) FINALIDADE: Para apresentar A RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO SOBREDITO REU, na forma e no prazo da lei.

    Secretária Judicial da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito, Dra.

    SARA FERNANDA GAMA, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

  • 26/05/2022 15:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/05/2022 15:45

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2022 19:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/05/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:31

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/03/2022 11:26

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/03/2022 23:09

    Decorrido prazo de ERISSON LOPES DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 11:00

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 15/02/2022 16:14

    Concedida a Liberdade provisória de ERISSON LOPES DA SILVA - CPF: *58.***.*30-60 (REU).

  • 15/02/2022 16:14

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 15/02/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 12:50

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/02/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 19:51

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 07:41

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 11:35

    Juntada de diligência

  • 26/01/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 17:01

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2022 12:20

    Recebida a denúncia contra ERISSON LOPES DA SILVA - CPF: *58.***.*30-60 (FLAGRANTEADO)

  • 20/01/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 13:05

    Juntada de petição

  • 11/01/2022 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/12/2021 12:25

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/12/2021 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 11:41

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 12:27

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 14/12/2021 08:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 21:46

    Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 10/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 21:46

    Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SOARES em 10/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 10:07

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2021 11:32

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 11:01

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 10:51

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 11:33

    Juntada de protocolo

  • 23/11/2021 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 07:54

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 16:54

    Audiência Custódia realizada para 22/11/2021 15:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 22/11/2021 16:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/11/2021 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 14:12

    Audiência Custódia designada para 22/11/2021 15:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 22/11/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 11:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/11/2021 07:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 07:17

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 06:53

    Juntada de pedido de prisão preventiva (313)

  • 22/11/2021 02:47

    Juntada de petição

  • 21/11/2021 23:32

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2021 23:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000794-77.2017.8.10.0064

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Adriele Caroline Balata Ferreira

Advogado: Jessica Abdalla Mussalem

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800619-32.2022.8.10.0078

Antonia Oliveira de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0819143-17.2022.8.10.0001

Rosa Naura de Alencar

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago de Melo Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0854783-18.2021.8.10.0001

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Autoridade Policial da Delegacia de Poli...

Advogado: Igor Leandro Menezes Vivekananda Meirele...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0854783-18.2021.8.10.0001

Erisson Lopes da Silva

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Igor Leandro Menezes Vivekananda Meirele...

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2025 10:15

Exibir Processo