25/06/2025 11:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/06/2025 11:40

Recebidos os autos
25/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:40

Recebidos os autos
25/06/2025 11:39

Juntada de termo
25/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 15:12

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
07/04/2025 00:08

Publicado Decisão em 07/04/2025.
07/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:29

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2025 08:41

Juntada de termo
01/04/2025 14:38

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 09:53

Recebidos os autos
07/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/03/2025 23:53

Juntada de recurso especial (213)
01/03/2025 01:28

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2025.
17/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 10:55

Recebidos os autos
13/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/01/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
29/10/2024 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ERISSON LOPES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2024 12:58

Juntada de contrarrazões
26/09/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 06:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2024 00:29

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
13/09/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2024.
13/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 13:44

Conhecido o recurso de ERISSON LOPES DA SILVA - CPF: *58.***.*30-60 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 16:00

Juntada de parecer
23/08/2024 10:31

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:31

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 21:31

Recebidos os autos
20/08/2024 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/08/2024 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
20/08/2024 21:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 16:02

Recebidos os autos
20/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/08/2024 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 15:11

Conclusos para despacho do revisor
19/08/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
14/08/2024 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 13:31

Juntada de parecer do ministério público
06/08/2024 09:10

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 14º DP - BEQUIMÃO em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:06

em cooperação judiciária
26/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:10

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 14º DP - BEQUIMÃO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:29

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:29

Recebidos os autos
27/06/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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