TJMA - 0801198-64.2022.8.10.0147

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas

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Polo Ativo

Partes

ERCILIA FRAZAO LOPES

CPF *43.***.*37-08

Advogados

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB: 204087/SP

CPF *00.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ: 26.669.170/0001-57

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

CPF *72.***.*24-03

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 10:49

    Juntada de protocolo

  • 19/05/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 12:20

    Juntada de termo

  • 08/05/2023 08:34

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 11:13

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 22:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 22:23

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 05:10

    Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 04:45

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 15:58

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 00:15

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 00:15

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 00:15

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 16/04/2023 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 16/04/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801198-64.2022.8.10.0147 AUTOR: ERCILIA FRAZAO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AEREAS S.

    A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Sr.(a) ERCILIA FRAZAO LOPES 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

    Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 13/04/2023 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 09:46

    Juntada de despacho

  • 10/01/2023 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 13/12/2022 17:39

    Juntada de contrarrazões

  • 12/12/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 14:42

    Juntada de contrarrazões

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801198-64.2022.8.10.0147 AUTOR: ERCILIA FRAZAO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AEREAS S.

    A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Sr.(a) TAM LINHAS AEREAS S.

    A. e outros De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica a parte recorrida, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

    Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente

  • 29/11/2022 21:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 21:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 15:37

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/09/2022 23:59.

  • 18/11/2022 16:25

    Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 21/09/2022 23:59.

  • 18/11/2022 16:25

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 17:39

    Juntada de recurso inominado

  • 06/09/2022 18:43

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 06/09/2022 18:42

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 06/09/2022 18:42

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801198-64.2022.8.10.0147 AUTOR: ERCILIA FRAZAO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Sr.(a) TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros                De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.   Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual:  Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.  Atenciosamente,   Datado e assinado digitalmente

  • 02/09/2022 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 07:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2022 13:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/06/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 15:30

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2022 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

  • 29/06/2022 14:44

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 13:15

    Juntada de contestação

  • 24/06/2022 16:52

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 15:52

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 15:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/06/2022 15:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/06/2022 14:07

    Juntada de contestação

  • 09/06/2022 10:29

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 09/06/2022 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 08/06/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA   PROCESSO: 0801198-64.2022.8.10.0147 AUTOR: ERCILIA FRAZAO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A  REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A     Sr.(a)(s)  AUTOR: ERCILIA FRAZAO LOPES   De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação designada para o dia 29/06/2022 15:15 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

    FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual:  Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

    Atenciosamente,   Datado e assinado digitalmente

  • 31/05/2022 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 10:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2022 10:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2022 10:08

    Audiência Conciliação designada para 29/06/2022 15:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

  • 31/05/2022 10:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/05/2022 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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