TJMA - 0000367-71.2001.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 16:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/06/2025 16:18
Juntada de termo
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19/05/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 20:50
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 20:48
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 21:51
Juntada de Certidão
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30/11/2024 03:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/11/2024 23:59.
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15/11/2024 17:07
Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA LIMA SOUSA em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 17:07
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de AUZENORA PRIMO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CRUZ DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de CLEONICE MESQUITA MENDES em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de ELANE CRISTINA GOMS DE MOURA em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de ADELAIDE OLIVEIRA DA FONSECA em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 12:46
Decorrido prazo de JOSIVAN CAMPOS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:42
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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14/11/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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14/11/2024 00:42
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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14/11/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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14/11/2024 00:42
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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14/11/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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14/11/2024 00:42
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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14/11/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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03/11/2024 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2024 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2024 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2024 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2024 07:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2024 07:22
Juntada de ato ordinatório
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01/11/2024 11:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
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01/11/2024 11:25
Realizado Cálculo de Liquidação
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21/06/2024 13:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/06/2024 13:04
Juntada de termo
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10/06/2024 07:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 15:11
Juntada de termo
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26/02/2024 15:06
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/02/2024 23:59.
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31/01/2024 19:30
Juntada de petição
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31/01/2024 01:23
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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31/01/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 22:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2024 22:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2024 21:59
Juntada de ato ordinatório
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15/01/2024 15:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
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15/01/2024 15:57
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/01/2024 13:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/01/2024 13:34
Juntada de termo
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01/09/2023 14:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/08/2023 14:19
Juntada de Certidão de juntada
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21/08/2023 23:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 20:01
Conclusos para despacho
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02/08/2023 09:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/07/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 10:03
Conclusos para decisão
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11/05/2023 10:00
Juntada de protocolo
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10/05/2023 09:47
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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09/05/2023 09:54
Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
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04/05/2023 10:45
Juntada de recibo (sisbajud)
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20/04/2023 11:08
Juntada de Certidão
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20/04/2023 11:00
Desentranhado o documento
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20/04/2023 11:00
Cancelada a movimentação processual
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19/01/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 15:43
Juntada de petição
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13/07/2022 13:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/06/2022 23:59.
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11/07/2022 13:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CRUZ DE SOUSA em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 13:15
Decorrido prazo de AUZENORA PRIMO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 13:09
Decorrido prazo de ELANE CRISTINA GOMS DE MOURA em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 13:07
Decorrido prazo de CLEONICE MESQUITA MENDES em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 09:36
Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA LIMA SOUSA em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 09:27
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 09:14
Decorrido prazo de JOSIVAN CAMPOS DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 09:14
Decorrido prazo de ADELAIDE OLIVEIRA DA FONSECA em 08/06/2022 23:59.
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20/06/2022 16:37
Conclusos para despacho
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20/06/2022 15:31
Juntada de petição
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08/06/2022 18:46
Publicado Intimação em 01/06/2022.
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08/06/2022 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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08/06/2022 18:45
Publicado Intimação em 01/06/2022.
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08/06/2022 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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08/06/2022 18:45
Publicado Intimação em 01/06/2022.
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08/06/2022 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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08/06/2022 18:45
Publicado Intimação em 01/06/2022.
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08/06/2022 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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31/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.
Edilson C.
Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000367-71.2001.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: AUZENORA PRIMO DA SILVA e outros (7) PARTE RÉ/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022.
ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente -
30/05/2022 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2022 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2022 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2022 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2022 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/05/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 10:59
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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