24/04/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 09:04

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 05:01

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:55

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:49

Decorrido prazo de VIACAO PRIMOR LTDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:44

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:40

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:39

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:28

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MATOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:37

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:36

Juntada de termo
19/04/2023 03:17

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:17

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:56

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:56

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:45

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 12:45

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:55

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:54

Decorrido prazo de VIACAO PRIMOR LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:54

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:54

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:54

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MATOS LTDA em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 10:24

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
21/11/2022 16:48

Juntada de embargos de declaração
11/11/2022 10:28

Juntada de petição
11/11/2022 01:54

Juntada de petição
10/11/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/08/2022 14:53

Conclusos para julgamento
13/07/2022 00:25

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 22:54

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:24

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:23

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:21

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 16:21

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 14/06/2022 23:59.
21/06/2022 15:36

Juntada de petição
14/06/2022 19:06

Juntada de petição
12/06/2022 16:36

Juntada de petição
09/06/2022 22:39

Juntada de petição
02/06/2022 00:46

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
25/05/2022 20:21

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:19

Juntada de petição
20/05/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:16

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:16

Juntada de termo
29/03/2022 14:38

Juntada de petição
02/02/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:13

Conclusos para despacho
24/09/2021 10:13

Juntada de cópia de decisão
10/09/2021 20:58

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
06/09/2021 17:18

Juntada de petição
01/09/2021 12:46

Juntada de petição
01/09/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0806819-63.2020.8.10.0001 AUTOR: MAURICIO GOMES LACERDA, IGGOR GOMES ROCHA, PAULO RENATO MENDES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366, PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618, IGGOR GOMES ROCHA - DF46091 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA., AUTOVIARIA MATOS LTDA, VIACAO PRIMOR LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376 Advogado/Autoridade do(a) REU: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735 Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376 DESPACHO JUDICIAL A Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti apresentou arguição de suspeição em face deste magistrado.

Não reconheço a alegada suspeição.

Determino a autuação em apartado da petição de arguição de suspeição, a fim de que sejam apresentadas as razões do Juízo.

Processo suspenso, com fundamento no art. 313, III, do CPC.

INTIMEM-SE.

São Luís, datado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
31/08/2021 11:13

Juntada de protocolo
31/08/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 09:25

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
23/08/2021 11:57

Conclusos para decisão
23/08/2021 11:57

Juntada de termo
23/08/2021 11:30

Juntada de petição de exceção de suspeição (318)
15/07/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 09:25

Juntada de ato ordinatório
15/06/2021 15:22

Juntada de petição
03/06/2021 13:38

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:38

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 04:22

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 31/05/2021 23:59:59.
03/06/2021 04:22

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:17

Decorrido prazo de VIACAO PRIMOR LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:17

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:17

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 17:58

Juntada de petição
31/05/2021 12:06

Juntada de petição
31/05/2021 09:04

Juntada de petição
24/05/2021 01:01

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:21

Conclusos para despacho
13/05/2021 11:20

Juntada de termo
11/03/2021 13:59

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:58

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:44

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 21:42

Juntada de réplica à contestação
17/02/2021 00:56

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0806819-63.2020.8.10.0001 AUTOR: MAURICIO GOMES LACERDA, IGGOR GOMES ROCHA, PAULO RENATO MENDES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366, PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618 Advogados do(a) AUTOR: IGGOR GOMES ROCHA - DF46091, PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618 Advogado do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA., AUTOVIARIA MATOS LTDA, VIACAO PRIMOR LTDA Advogado do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376 Advogado do(a) REU: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371 Advogados do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735 Advogado do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Certifico o transcurso, in albis, do prazo de contestação de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta às contestações apresentadas.

São Luís/MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES Diretor de Secretaria Vara de Interesses Difusos e Coletivos
11/02/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 15:35

Juntada de ato ordinatório
01/12/2020 15:48

Juntada de petição
01/12/2020 15:47

Juntada de petição
15/10/2020 12:12

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2020 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 15:34

Juntada de contestação
23/09/2020 09:22

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2020 17:07

Juntada de contestação
09/09/2020 11:28

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2020 16:13

Juntada de petição
27/08/2020 20:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/08/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
26/08/2020 22:02

Juntada de petição
26/08/2020 16:20

Juntada de protocolo
26/08/2020 13:43

Juntada de petição
17/08/2020 00:55

Publicado Intimação em 17/08/2020.
15/08/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 10:32

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2020 10:29

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2020 10:27

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2020 10:22

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2020 16:28

Juntada de contestação
29/06/2020 10:43

Conclusos para despacho
01/06/2020 01:47

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2020 00:05

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2020 00:00

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2020 22:47

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2020 18:52

Juntada de termo
22/05/2020 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2020 17:24

Juntada de petição (3º interessado)
26/03/2020 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 18:00

Audiência conciliação redesignada para 27/08/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
25/03/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 09:36

Conclusos para despacho
18/03/2020 15:52

Juntada de petição
18/03/2020 15:50

Juntada de petição
06/03/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 13:25

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
28/02/2020 15:54

Juntada de petição
27/02/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 16:54

Conclusos para decisão
21/02/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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