TJMA - 0045745-64.2011.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 09:57
Extinto o processo por desistência
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14/04/2025 16:56
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.
-
11/11/2024 16:39
Juntada de termo
-
09/11/2024 12:35
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRA LTDA em 07/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRA LTDA em 07/11/2024 23:59.
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16/10/2024 03:11
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
16/10/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 09:12
Juntada de petição
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14/10/2024 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2024 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2024 14:45
Embargos de declaração não acolhidos
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31/07/2024 11:53
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 11:51
Juntada de termo
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07/05/2024 11:15
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/01/2024 23:59.
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04/12/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/12/2023 14:10
Juntada de Certidão
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06/09/2023 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2023 23:59.
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04/08/2023 01:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRA LTDA em 03/08/2023 23:59.
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14/07/2023 06:52
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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14/07/2023 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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11/07/2023 19:23
Juntada de embargos de declaração
-
10/07/2023 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2023 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/04/2023 10:23
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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30/11/2022 12:40
Conclusos para decisão
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30/11/2022 12:39
Juntada de termo
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30/11/2022 12:39
Juntada de Certidão
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15/07/2022 09:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/06/2022 23:59.
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15/06/2022 10:16
Juntada de petição
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20/05/2022 17:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2022 11:38
Juntada de petição
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13/12/2021 19:55
Juntada de petição
-
05/12/2021 16:32
Juntada de petição
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15/04/2021 20:46
Conclusos para despacho
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15/04/2021 20:46
Juntada de Certidão
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02/03/2021 13:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/03/2021 23:59:59.
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25/02/2021 08:04
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRA LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 00:04
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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12/02/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
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12/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0045745-64.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CONSTRUTORA BANDEIRA LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário -
11/02/2021 23:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2021 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0045745-64.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CONSTRUTORA BANDEIRA LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário -
10/02/2021 23:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2021 23:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2021 23:47
Juntada de Certidão
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02/02/2021 15:55
Recebidos os autos
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02/02/2021 15:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2011
Ultima Atualização
12/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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