TJMA - 0002193-42.2016.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2021 16:20
Arquivado Definitivamente
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12/04/2021 16:19
Transitado em Julgado em 25/08/2020
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12/04/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 23:54
Conclusos para despacho
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02/03/2021 13:37
Decorrido prazo de DANIEL NUNES ROMERO em 26/02/2021 23:59:59.
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02/03/2021 13:37
Decorrido prazo de SIDNEI FERRARIA em 26/02/2021 23:59:59.
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19/02/2021 00:08
Publicado Intimação em 19/02/2021.
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18/02/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
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18/02/2021 00:00
Intimação
Processo:0002193-42.2016.8.10.0076 -[Busca e Apreensão] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente:BANCO GMAC S.A.
Alameda Rio Negro, 161, 7 ANDAR, SL 701 E 702, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Advogados do(a) AUTOR: SIDNEI FERRARIA - SP253137, DANIEL NUNES ROMERO - SP168016 Requerido:LUCIANO ALVES VIANA OZEIAS VIEIRA PASSOS, 254, SANATA BARBARA, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Matr.: 156984 -
17/02/2021 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2021 09:05
Juntada de Certidão
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06/02/2021 15:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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06/02/2021 15:44
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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