12/03/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 17:03

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:03

Decorrido prazo de PAULA JESSICA PEREIRA em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:17

Expedição de Informações pessoalmente.
16/02/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 09:20, Vara Única de Santa Quitéria.
16/02/2024 08:06

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 03:46

Publicado Despacho em 28/11/2023.
29/11/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0802802-87.2021.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PAULA JESSICA PEREIRA Advogado: ANTONIO SAMARTINO NETO - SP374029 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de Ação Previdenciária formulado pela parte autora, em desfavor do INSS, todos devidamente qualificados nos autos.

Além do acervo documental já acostado aos autos, entendo necessária a produção de prova em audiência, em especial a oral, com a oitiva do(a) Autor(a) e de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/02/2024, às 09h20min, a ser realizada presencialmente no Fórum da Comarca, na esteira da Portaria Conjunta TJMA 012023.

Nos termos do art. 5º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, os advogados, membros do MPE e da DPE poderão requerer participação própria ou dos seus representados pelo sistema de videoconferência.

A participação por meio de videoconferência será através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sqm.

O acesso se dará da seguinte forma: No dia e horário acima designados, o usuário deverá digitar ou copiar o link do endereço acima no seu navegador de internet, acessando-o por meio de aparelho celular ou computador, que será direcionado para a página de acesso do sistema de videoconferência, devendo informar em seguida seu nome completo e a senha: tjma1234..

Ressalte-se que, no ato de intimação, as partes que tenham interesse em participar da audiência por videoconferência deverão informar se possuem equipamento e conexão de internet para o acesso à sala virtual de audiência, informando inclusive endereço de e-mail ou número de telefone com whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e/ou envio de novo link caso o acima esteja inoperante, bem como para eventual comunicação em caso de impossibilidade de acesso no horário da audiência.

Advirta-se, que arcará com os ônus pelo não comparecimento, a parte que não comparecer presencialmente ou não acessar à sala virtual no horário designado.

O(A) Autor(a) deverá fazer com que as testemunhas, no máximo 3 (três), compareçam espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão.

Eventuais testemunhas que residam fora da comarca terão seus depoimentos colhidos através do sistema de videoconferência, salvo comparecimento espontâneo em juízo (art. 4º da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça).

Portanto, testemunhas residentes nesta comarca, deverão comparecer presencialmente.

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado.

Intime-se o INSS por meio da sua Procuradoria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Quitéria/MA, data da assinatura eletrônica.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
24/11/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 09:20, Vara Única de Santa Quitéria.
14/09/2023 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:54

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2022 13:47

Conclusos para julgamento
30/06/2022 13:47

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:48

Juntada de petição
09/06/2022 04:07

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0802802-87.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): PAULA JESSICA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SAMARTINO NETO - SP374029 RÉU(RÉ): GERENCIA EXECUTIVA DO INSS INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da contestação apresentada nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 30 de maio de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SAMARTINO NETO - SP374029 FINALIDADE = APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
30/05/2022 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 17:23

Juntada de contestação
07/04/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:00

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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