TJMA - 0000732-53.2018.8.10.0112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 14:26
Baixa Definitiva
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21/03/2023 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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21/03/2023 14:25
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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18/03/2023 01:16
Decorrido prazo de ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.
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08/03/2023 11:33
Juntada de Certidão
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07/03/2023 06:08
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 06/03/2023 23:59.
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02/03/2023 05:04
Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.
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02/03/2023 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 15:09
Juntada de parecer
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28/02/2023 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2023 15:00
Conhecido o recurso de ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) e provido em parte
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27/02/2023 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/02/2023 16:12
Juntada de Certidão
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27/02/2023 08:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/02/2023 06:31
Juntada de petição
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26/02/2023 15:29
Juntada de petição
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23/02/2023 10:26
Deliberado em Sessão - Retirado
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18/02/2023 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2023 23:59.
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17/02/2023 09:00
Juntada de petição
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16/02/2023 09:44
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 09:44
Conclusos para julgamento
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16/02/2023 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2023 11:55
Desentranhado o documento
-
14/02/2023 11:55
Cancelada a movimentação processual
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14/02/2023 10:02
Desentranhado o documento
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14/02/2023 10:02
Cancelada a movimentação processual
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13/02/2023 17:41
Deliberado em Sessão - Retirado
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08/02/2023 06:20
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 07/02/2023 23:59.
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07/02/2023 11:13
Recebidos os autos
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07/02/2023 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/02/2023 11:13
Pedido de inclusão em pauta
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07/02/2023 11:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2023 11:13
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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07/02/2023 11:13
Juntada de documento
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07/02/2023 11:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/02/2023 08:35
Recebidos os autos
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03/02/2023 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/02/2023 08:35
Pedido de inclusão em pauta
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31/01/2023 22:25
Juntada de petição
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31/01/2023 11:20
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2023 19:43
Juntada de petição
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19/01/2023 10:25
Recebidos os autos
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19/01/2023 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/01/2023 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
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19/01/2023 10:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/01/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 10:45
Conclusos para despacho do revisor
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17/01/2023 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
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11/09/2022 11:28
Juntada de petição
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09/09/2022 12:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/09/2022 12:12
Juntada de parecer
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26/08/2022 04:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/08/2022 23:59.
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16/08/2022 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 14:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/08/2022 14:24
Juntada de parecer
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04/08/2022 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 11:51
Juntada de Certidão
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22/07/2022 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/07/2022 23:59.
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30/06/2022 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2022 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 13:38
Recebidos os autos
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28/06/2022 13:38
Conclusos para despacho
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28/06/2022 13:38
Distribuído por sorteio
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25/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 24 de outubro de 2021 Data da Distribuição: 04/10/2018 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000732-53.2018.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros PROMOVIDO: ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nºxxxxxxxx . Devendo no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer Alegações Finais em forma de memoriais escritos GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria -
11/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000732-53.2018.8.10.0112 (7322018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça ACUSADO: Processo em Segredo de Justiça FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA ( OAB 16190-MA ) Processo n. 732-53.2018.8.10.0112 ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Em cumprimento às atribuições a mim conferidas no Provimento acima e conforme determinação de fls. pauto audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2021 às 10h20mim, na Sala de Audiências desta Comarca, nos termos dos art. 399 e seguintes do CPP. 3 - Intime-se o denunciado, pessoalmente para comparecer audiência acima designada. 4 - Notifique-se o Ministério Público pessoalmente e o advogado de defesa via DJE. 5 - Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia, e sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas, facultando-se a apresentação das testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimações. 6 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta.
Poção de Pedras, 10 de fevereiro de 2021.
Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial.
Resp: 146761
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
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