STJ - 0013992-93.2016.8.10.0040

17/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 97609/2025 - AgInt

23/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097609 - AgInt no AREsp 2731549 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00097609/2025 - AgInt no AREsp 2731549/MA

09/05/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097609/2025 - AgInt no AREsp 2731549/MA

06/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/03/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178061/2025

06/03/2025 09:24

Protocolizada Petição 178061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97609/2025 -

12/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97609/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97609/2025

10/02/2025 18:11

Protocolizada Petição 97609/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

23/12/2024 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 01:50

Conheço do agravo de RUAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO