TJMA - 0013992-93.2016.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:14
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 12:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
18/06/2025 12:13
Recebidos os autos
-
18/06/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 12:13
Recebidos os autos
-
18/06/2025 12:12
Juntada de termo
-
18/06/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
26/08/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:57
Juntada de contrarrazões
-
09/08/2024 00:02
Decorrido prazo de A J DE SOUSA ANDAIME - ME em 08/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:35
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2024 13:51
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
21/07/2024 03:47
Publicado Decisão em 18/07/2024.
-
21/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2024 10:47
Recurso Especial não admitido
-
25/06/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 12:13
Juntada de termo
-
25/06/2024 00:56
Decorrido prazo de A J DE SOUSA ANDAIME - ME em 24/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 01:10
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
01/06/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
29/05/2024 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 10:11
Juntada de petição
-
22/05/2024 00:03
Publicado Intimação em 22/05/2024.
-
22/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2024 07:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
18/05/2024 00:27
Decorrido prazo de A J DE SOUSA ANDAIME - ME em 17/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 15:31
Juntada de recurso especial (213)
-
25/04/2024 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.
-
25/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2024 07:59
Conhecido o recurso de RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0005-05 (REQUERENTE) e não-provido
-
04/04/2024 10:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/03/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 14:38
Juntada de intimação de pauta
-
08/03/2024 11:12
Recebidos os autos
-
08/03/2024 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/03/2024 11:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/07/2022 18:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/07/2022 04:22
Decorrido prazo de RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 04:22
Decorrido prazo de A J DE SOUSA ANDAIME - ME em 30/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 08:02
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
07/06/2022 00:37
Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.
-
07/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
06/06/2022 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013992-93.2016.8.10.0040 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS -
03/06/2022 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2022 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 12:12
Recebidos os autos
-
24/05/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802532-36.2021.8.10.0029
Doraci Alves de Lima
Banco Pan S/A
Advogado: Ieza da Silva Bezerra
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/03/2021 15:13
Processo nº 0801728-68.2021.8.10.0029
Raimunda Maria Nunes
Banco Pan S/A
Advogado: Nathalie Coutinho Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/03/2021 14:33
Processo nº 0817920-63.2021.8.10.0001
Ciro Arnaldo Diaz Frometa
Universidade Estadual do Maranhao
Advogado: Joao Alberto Pires de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/05/2021 23:32
Processo nº 0802298-41.2022.8.10.0022
Wiliam Feitosa de Sousa
Rubens Ferreira Amaral
Advogado: Maria Cristiana da Silva Cardoso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/05/2022 18:08
Processo nº 0807377-44.2022.8.10.0040
Jose Valdir Fernandes
Residencial Imperatriz Empreendimentos I...
Advogado: Antonio Lopes de Araujo Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/03/2022 11:00