18/11/2022 21:01

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 16/09/2022 23:59.
18/11/2022 21:01

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARROS TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.
18/11/2022 20:12

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 20:11

Transitado em Julgado em 16/09/2022
31/08/2022 07:19

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 07:18

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

Processo: 0800429-61.2022.8.10.0016 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA BARROS TEIXEIRA Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO OAB: GO33761 Endereço: desconhecido REU: OI MOVEL S A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A Endereço: Avenida Santos Dumont, 2626, Conj. 507, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-161 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM.

Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica a parte autora intimada da sentença cujo teor segue transcrito: Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n.º 9.099/995. A ata atesta a ausência injustificada da parte reclamante à audiência designada para vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois às 11:15 horas, embora regularmente intimada. Indefiro o pedido de prazo para justificativa, pois as mesmas devem ser apresentadas até a audiência. Por consequência, fundamentado nas disposições do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora em custas. Defiro o pedido de justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, procedendo às devidas baixas. P.R.

I.

Cumpra-se. São Luís (MA), 25 de agosto de 2022 Alessandra Costa Arcangeli Juíza de Direito do 11º JECRC São Luís, 29 de agosto de 2022 ROSE ESTELA ALBUQUERQUE SOUSA Servidor Judicial
29/08/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 17:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2022 11:37

Conclusos para julgamento
25/08/2022 11:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 11:00, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/08/2022 10:53

Juntada de petição
13/06/2022 00:38

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800429-61.2022.8.10.0016 | PJE Promovente: ROSA MARIA BARROS TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES CAETANO - GO33761 Promovido: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, - De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, nos termos do despacho anexo, da redesignação de Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento), para o dia 24/08/2022 11:00, ficando ressalvado que, conforme Provimento 22/20-CGJ/TJMA a referida sessão será realizada por webconferência, no link de acesso a seguir: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss1, o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade técnica de comparecimento virtual, ficando facultado, neste caso, o comparecimento presencial, desde que no dia designado para a referida sessão não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19.

Em caso de não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião. Ficam as partes, advogados e prepostos orientados de que poderão acessar a referida webconferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234, e que em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos número: (98) 3245-1244 ou (98) 9981-1655.

São Luís/MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.

GARDENIA DE JESUS PEREIRA SILVA DUTRA Servidor do 11º Juizado Especial Cível
02/06/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 11:24

Juntada de ata da audiência
02/06/2022 11:22

Audiência Conciliação redesignada para 24/08/2022 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/06/2022 10:59

Juntada de contestação
22/05/2022 08:17

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/03/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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