05/08/2022 13:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2022 10:54

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800813-35.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS (OAB 3200-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) Autor intimada(s) do(a) Sentença cujo teor segue transcrito:Vistos etc.Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 69412417, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b".Registrada e Publicada no Sistema.Intimem-se.São Luís, data do Sistema.São Luís, 4 de julho de 2022 FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial
04/07/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:51

Homologada a Transação
29/06/2022 17:32

Conclusos para julgamento
29/06/2022 17:32

Juntada de termo
17/06/2022 09:39

Juntada de petição
15/06/2022 05:16

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800813-35.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o reclamado a pagar à parte reclamante a importância de R$ 18.037,38 (dezoito mil trinta sete reais trinta oito centavos), alusiva às mensalidades escolares indicados na exordial, com correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. A parte reclamada deve cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 6 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
06/06/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 19:25

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 18:52

Conclusos para julgamento
14/03/2022 18:52

Juntada de termo
09/03/2022 11:56

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2022 15:13

Juntada de contestação
02/03/2022 21:00

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:05

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:48

Desentranhado o documento
17/08/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
17/08/2021 11:45

Juntada de Certidão
09/08/2021 11:02

Conclusos para julgamento
09/08/2021 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/06/2021 12:52

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2021 00:51

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021 10:52

Juntada de ato ordinatório
14/05/2021 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/05/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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