TJMA - 0800874-05.2020.8.10.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 11:36
Baixa Definitiva
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13/12/2023 11:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/12/2023 11:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/12/2023 00:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:02
Decorrido prazo de ELIZABETH ANDRADE DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.
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20/11/2023 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800874-05.2020.8.10.0128 Sessão Virtual do dia 03/10/2023 a 10/10/2023. 1º Apelante: Banco Bradesco S/A Advogada: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S 2º Apelante: ELIZABETH ANDRADE DE SOUSA Advogada: ANDREA BUHATEM CHAVES - OAB MA8897-A 1º Apelado: ELIZABETH ANDRADE DE SOUSA Advogada: ANDREA BUHATEM CHAVES - OAB MA8897-A 2º Apelado: Banco Bradesco S/A Advogada: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S Relator: Des.
Antônio José Vieira Filho.
EMENTA: PROCESSO CIVIL.
CONSUMIDOR.
DUAS APELAÇÕES CÍVEIS.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO.
IRDR 53.983/2016.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO.
DANO MORAL - IN RE IPSA.
MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. 2º APELO DESPROVER e 1º APELO DESPROVIDO.
Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidiram, por unanimidade, em conhecer dos recursos, e no mérito desprovê-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR e JOSEMAR LOPES SANTOS.
São Luís (MA), data e assinatura do sistema.
Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator -
16/11/2023 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 15:57
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELADO), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE), ELIZABETH ANDRADE DE
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14/10/2023 00:02
Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 13/10/2023 23:59.
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14/10/2023 00:02
Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 13/10/2023 23:59.
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10/10/2023 17:02
Juntada de Certidão
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10/10/2023 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2023 09:53
Juntada de parecer do ministério público
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03/10/2023 00:06
Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/10/2023 23:59.
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25/09/2023 11:07
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2023 11:56
Recebidos os autos
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14/09/2023 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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14/09/2023 11:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/03/2023 13:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/03/2023 13:00
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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17/03/2023 22:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 14:01
Recebidos os autos
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27/10/2022 14:01
Conclusos para decisão
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27/10/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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