TJMA - 0813105-23.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA ESPECIAL DO MAIOBAO

AMBIENTE DA DP DELEGACIA ESPECIAL DO MAIOBAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO GREGORIO BARROS

CPF *74.***.*38-87

Advogados

DEBORAH MARIA GOMES SANTOS

OAB: 16976/MA

CPF *52.***.*88-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 12:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 17/04/2024 12:57

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 17/04/2024 00:54

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de Delegacia Especial do Maiobão em 20/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 08:16

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 07:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2024 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 05/03/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 11:08

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 27/02/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/02/2024 13:40

    Juntada de parecer

  • 05/02/2024 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 12:37

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 29/01/2024 12:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/11/2023 11:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/11/2023 08:55

    Juntada de parecer

  • 04/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2023 23:59.

  • 13/10/2023 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 09:54

    Desentranhado o documento

  • 13/10/2023 09:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/10/2023 09:53

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 13/10/2023 09:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 13:02

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 19/09/2023 11:50

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2023 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GREGORIO BARROS em 13/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de Delegacia Especial do Maiobão em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 03:28

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 01/09/2023 02:15

    Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813195-11.2021.8.10.0040

Maria Dalva Oliveira Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0807377-67.2022.8.10.0000

Jose Francisco Cruz

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800498-93.2022.8.10.0016

Tania Regina Monteiro Almeida

Oi Movel S.A.

Advogado: Eduardo Mendonca Gondim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0800061-82.2020.8.10.0061

Antonio do Rosario Pereira Costa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Thassia Mendes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0803353-06.2022.8.10.0029

Francisca da Conceicao

Banco Celetem S.A

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 22:34

Exibir Processo