23/02/2024 17:54

Baixa Definitiva
23/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/02/2024 17:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:34

Decorrido prazo de IRACEMA C FERREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA MAGALDI MACHADO JARDIM em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 15:54

Conhecido o recurso de PATRICIA MAGALDI MACHADO JARDIM - CPF: *79.***.*04-53 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 13:49

Juntada de petição
29/11/2023 12:44

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:15

Recebidos os autos
29/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/11/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA MAGALDI MACHADO JARDIM em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:05

Decorrido prazo de IRACEMA C FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.
31/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREIRO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831046-49.2022.8.10.0001 – PJe.

Apelante : Espólio de Elza Maria Magaldi Machado, representado por Patrícia Magaldi Machado Jardim.

Advogado : Thauser Bezerra Theodoro (OAB/MA 5.859).

Apelada : Iracema C.

Ferreira.

Relator :Des.Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O A parte apelante, inobstante não ser beneficiária da justiça gratuita, deixou de apresentar o comprovante de pagamento do preparo recursal.

Intimada para comprovar sua condição de hipossuficiência, conforme despacho no id 27594268, deixou o prazo transcorrer in albis.

Desta feita, indefiro o pedido de concessão do benefício gratuito e, uma vez que restou ausente o recolhimento do preparo, determino a intimação da apelante, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro do preparo recursal, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC c/c os arts. 230 e 231 do RITJMA, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
27/10/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA MAGALDI MACHADO JARDIM em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2023.
25/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREIRO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831046-49.2022.8.10.0001 – PJe.

Apelante : Espólio de Elza Maria Magaldi Machado, representado por Patrícia Magaldi Machado Jardim.

Advogado : Thauser Bezerra Theodoro (OAB/MA 5.859).

Apelada : Iracema C.

Ferreira.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Tendo em vista a previsão dos arts. 99, §2º c/c o art. 219, §3º, ambos do CPC, determino a intimação do apelante, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a sua condição de hipossuficiência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior Relator
21/07/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 16:54

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 19:01

Recebidos os autos
28/01/2023 19:01

Conclusos para decisão
28/01/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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