08/03/2025 17:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2025 17:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2025 16:59

Recebidos os autos
08/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
08/03/2025 16:59

Juntada de documento
08/03/2025 16:59

Recebidos os autos
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2025 11:13

Recebidos os autos
27/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Criminal
22/01/2025 10:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 06:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/01/2025 05:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:45

Juntada de parecer do ministério público
04/09/2024 13:41

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
04/09/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 08:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1087
28/08/2024 09:49

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:28

Juntada de termo
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 22:47

Juntada de recurso extraordinário (212)
29/07/2024 22:26

Recebidos os autos
29/07/2024 22:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/07/2024 18:42

Juntada de recurso especial (213)
12/07/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 22:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
01/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 09:54

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2024 10:17

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:17

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 15:13

Recebidos os autos
06/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
06/06/2024 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 15:10

Recebidos os autos
06/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 16:40

Conclusos para despacho do revisor
04/06/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
23/05/2024 09:09

Juntada de parecer do ministério público
18/04/2024 11:22

Recebidos os autos
07/02/2024 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:52

Conclusos para despacho
11/12/2023 19:51

Recebidos os autos
11/12/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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