02/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 11:51

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 10:20, Vara Única de Cedral.
16/05/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:36

Juntada de petição
08/11/2024 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 11:30, Vara Única de Cedral.
01/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:01

Juntada de petição
27/09/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 11:30, Vara Única de Cedral.
27/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:44

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:56

Juntada de petição
19/09/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:06

Conclusos para despacho
13/09/2022 12:06

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 20:35

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:00

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 01:19

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL/MA Processo nº.: 0000596-80.2017.8.10.0083 Parte Autora: Ministério Público do Estado do Maranhão Parte Demandada: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS Advogado do(a) REU: RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA - MA10603 Certifico que tendo em vista que em 25 de novembro de 2020, transcorreu o prazo acordado entre as partes para tentativa de solução consensual, conforme decisão constante no anexo parte 04, fls. 17, nos termos da referida decisão, procedo à intimação das partes para manifestarem-se nos autos, no prazo legal. Cedral/Ma, 11 de fevereiro de 2021. Paulo Gabriel Passinho Nogueira Tec.

JUd. - Mat. 116434
11/02/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 29/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 06:54

Juntada de diligência
10/12/2020 14:30

Juntada de petição
05/12/2020 12:55

Juntada de petição
04/12/2020 16:34

Expedição de Mandado.
04/12/2020 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 14:20

Juntada de Certidão
19/10/2020 13:39

Recebidos os autos
19/10/2020 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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