TJMA - 0001184-89.2016.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA

OAB: 19926/MA

CPF *08.***.*00-54

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB: 8437/MA

CPF *54.***.*81-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRIS MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:20

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 18:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 18:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2025 18:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 17:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/05/2025 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 20:28

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 11:05

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 04:27

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 16:12

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 00:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2024 11:05

    Juntada de petição

  • 17/01/2024 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2023 09:54

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 11:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 06/10/2023 18:12

    Decorrido prazo de IRIS MARIA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 12:04

    Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 12:00

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 22:55

    Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 22:48

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:25

    Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:25

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:38

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:38

    Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 10:14

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 00:58

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 06/09/2023 00:57

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 05/09/2023 10:39

    Juntada de petição

  • 03/09/2023 05:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2023 05:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2023 05:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2023 05:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2023 05:36

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 11:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 30/08/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:56

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 02:02

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 23:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2023 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 09:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 06/06/2023 04:08

    Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:21

    Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 10:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/06/2023 10:36

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 09:19

    Juntada de petição

  • 27/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:09

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2023 17:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 27/12/2022 16:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/03/2021 15:13

    Juntada de petição

  • 14/03/2021 20:08

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 07:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 15:36

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 11:00

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/02/2021 01:31

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0001184-89.2016.8.10.0029 Autos de: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO | Adv.:   Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    Dino Figueiredo e Lauande Advocacia, OAB/MA 131 e Dr.

    Luana Oliveira Vieira, OAB/MA 8437, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 40756616, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "      Anulada sentença anteriormente prolatada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas a serem produzidas.

    Após, voltem-me conclusos.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 11/02/2021 18:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 18:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2021 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 21:55

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 22:47

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 09:31

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 26/10/2020 17:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 10:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/10/2020 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2020 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 09:48

    Recebidos os autos

  • 09/10/2020 09:48

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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