04/07/2025 18:03

Juntada de réplica à contestação
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 17:51

Outras Decisões
04/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/12/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:37

Publicado Citação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 05:13

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:19

Decorrido prazo de ANTONIA DA CRUZ TITO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:19

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA TITO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:19

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ FERREIRA TITO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:19

Decorrido prazo de GONÇALA MARIA TITO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:19

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA TITO GUIMARÃES em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO CARVALHO SANTOS em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA em 24/02/2023 23:59.
15/04/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/04/2023 11:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/04/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
12/04/2023 09:05

Conclusos para decisão
06/04/2023 18:46

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
21/03/2023 11:43

Juntada de petição
15/03/2023 11:34

Juntada de petição
15/03/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 12:33

Outras Decisões
23/02/2023 12:28

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:18

Juntada de Certidão
22/02/2023 09:47

Juntada de petição
13/02/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 11:47

Outras Decisões
01/02/2023 13:57

Conclusos para decisão
01/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:56

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ FERREIRA TITO em 14/11/2022 23:59.
05/10/2022 09:00

Publicado Citação em 05/10/2022.
05/10/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 08:33

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 16:01

Juntada de Edital
30/09/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:16

Conclusos para despacho
31/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 09:32

Juntada de petição
29/08/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:05

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:21

Juntada de diligência
19/07/2022 18:37

Mandado devolvido dependência
19/07/2022 18:37

Juntada de diligência
09/07/2022 18:14

Expedição de Mandado.
20/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:41

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:43

Juntada de petição
19/03/2022 20:42

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2022 11:30

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO CARVALHO SANTOS em 23/02/2022 23:59.
02/03/2022 11:30

Decorrido prazo de DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA em 23/02/2022 23:59.
14/02/2022 19:47

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
03/02/2022 09:38

Juntada de petição
02/02/2022 14:58

Juntada de Certidão
31/01/2022 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:26

Juntada de termo
26/10/2021 11:26

Conclusos para despacho
02/07/2021 12:10

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2021 12:01

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2021 11:54

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2021 09:58

Juntada de petição
21/06/2021 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 14:57

Outras Decisões
24/05/2021 17:38

Juntada de termo
24/05/2021 17:36

Conclusos para decisão
14/05/2021 04:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:26

Decorrido prazo de DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 12:11

Juntada de petição
22/04/2021 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803675-98.2020.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANTONIA DA CRUZ TITO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA - PI10563, MARCOS FABRICIO CARVALHO SANTOS - PI7510 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DECISÃO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO Cuida-se de Ação declaratória de inexistência de relação contratual e indenização por danos morais e materiais ajuizada por Antonia da Cruz Tito, representada por seu curador Francisco das Chagas Araújo Junior, em face de Banco do Brasil S/A.

Intimada a autora para apresentar réplica à contestação (Id. 41274273), sobreveio petitório de Id. 42527024, informando acerca do falecimento da suplicante e requerendo a habilitação de Conceição de Maria Ferreira Tito no polo ativo da demanda.

Ocorre que não consta nos autos a respectiva certidão de óbito da demandante, nem tampouco comprovação de que a Sra.

Conceição de Maria Ferreira Tito seja a única herdeira de Antonia da Cruz Tito.

Reza o CPC, em seus arts. 687, 688 e 689, in verbis: Art. 687.

A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.

Art. 688.

A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte.

Art. 689.

Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.

Assim, tudo bem ponderado, em consonância com o Art. 313, I, e §1º do CPC/2015, suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias e determino a intimação do causídico da parte autora para, no referido lapso temporal, proceder à juntada aos autos da certidão de óbito da falecida em questão, bem como, promover a habilitação de todos os eventuais herdeiros/sucessores da Sra.

Antonia da Cruz Tito, atentando-se para o procedimento previsto nos Arts. 687 a 692 do CPC, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do Art. 485, IV, do instrumento normativo supracitado, permanecendo este processo sobrestado neste ínterim.

Intimem-se, servindo a presente como mandado, caso necessário.

Timon/MA, 16 de abril de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 19/04/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 20:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/03/2021 14:55

Juntada de termo
17/03/2021 14:55

Conclusos para decisão
17/03/2021 07:22

Decorrido prazo de DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 16:45

Juntada de petição
15/03/2021 11:59

Juntada de petição
23/02/2021 03:07

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803675-98.2020.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANTONIA DA CRUZ TITO Advogados do(a) REQUERENTE: DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA - PI10563, MARCOS FABRICIO CARVALHO SANTOS - PI7510 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor:ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA,18 de fevereiro de 2021 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 19/02/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 09:37

Juntada de Ato ordinatório
03/02/2021 10:07

Juntada de Certidão
18/11/2020 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 14:44

Juntada de contestação
22/10/2020 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 01:29

Juntada de diligência
20/10/2020 19:17

Expedição de Mandado.
20/10/2020 19:14

Juntada de Certidão
10/10/2020 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/10/2020 23:59:59.
03/09/2020 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2020 16:57

Juntada de Certidão
03/09/2020 10:39

Juntada de petição
02/09/2020 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2020 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2020 14:43

Conclusos para decisão
28/08/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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