17/08/2023 11:22

Baixa Definitiva
17/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/08/2023 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DAVID COSTA SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:09

Decorrido prazo de RONALDO CAMPOS PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:32

Juntada de parecer do ministério público
10/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.
08/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 17:44

Conhecido o recurso de DAVID COSTA SANTOS - CPF: *57.***.*43-62 (APELANTE) e não-provido
03/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 14:43

Juntada de parecer
27/06/2023 09:28

Juntada de parecer do ministério público
20/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:49

Recebidos os autos
09/06/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/06/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2023 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 08:43

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/06/2023 23:59.
10/05/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 08:11

Recebidos os autos
10/05/2023 08:11

Juntada de intimação
26/09/2022 18:42

Baixa Definitiva
26/09/2022 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
26/09/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2022 14:58

Juntada de parecer do ministério público
06/09/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 12:11

Recebidos os autos
06/09/2022 12:11

Juntada de apelação
13/07/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
13/07/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2022 10:15

Juntada de Certidão
01/07/2022 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:24

Decorrido prazo de DAVID COSTA SANTOS em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2022 23:59.
22/06/2022 03:25

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

3ª CÂMARA CRIMINAL GABINETE DO DES.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL nº 0004913-71.2020.8.10.0001 Apelante: DAVID COSTA SANTOS Advogado(a): RONALDO CAMPOS PEREIRA - MA18255-A Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Apelação Criminal interposta por DAVID COSTA SANTOS, em face de sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Paço do Lumiar, que o condenou à pena de um mês de detenção.

Inicialmente, diante do equívoco na autuação do feito, proceda-se à sua retificação, nos termos da epígrafe.

Em seguida, intime-se o apelante para apresentar razões recursais diretamente perante esta instância recursal, conforme postulado na petição juntada no ID 17867209, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, CPP c/c art. 672, RITJMA).

Ofertadas as razões, devolvam-se os autos ao juízo de origem para que, no mesmo prazo acima consignado, o Ministério Público do Estado do Maranhão formule as respectivas contrarrazões.

Apresentadas as referidas peças processuais, determino a remessa do feito à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer de mérito, em 10 (dez) dias (art. 671, RITJMA).

Transcorridos os prazos estabelecidos, retornem conclusos os autos à relatoria.

Cumpra-se, observando rigorosamente a cronologia dos atos a fim de evitar tumulto processual e, por conseguinte, procrastinação da solução do apelo.

São Luís, data do sistema.

Des.

GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Relator
20/06/2022 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:19

Recebidos os autos
15/06/2022 12:19

Conclusos para despacho
15/06/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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