30/11/2023 17:48

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 17:48

Transitado em Julgado em 13/11/2023
14/11/2023 02:24

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:56

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:54

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 02:40

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 14:53

Juntada de petição
10/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0802696-65.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DO SOCORRO COSTA CHAVES Advogado(s) do reclamante: FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI) Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo:Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), intimem-se as partes, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendam produzir, relacionando-as e justificando de modo claro e objetivo a necessidade e finalidade, tudo sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, do NCPC).

A Fazenda Pública e o Ministério Público, se figurarem em qualquer dos polos da demanda, terão prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 180 e 183 do Código de Processo Cível.

Na mesma oportunidade, as partes podem justificar a necessidade de redistribuição do ônus da prova, conforme estabelece o art. 373 do CPC.

Ficam as partes advertidas de que protestos meramente genéricos não serão admitidos.

E que será inadmitida a produção de prova sobre fatos que não sejam controversos, relevantes ou determinados.

Diligências inúteis ou protelatórias serão, igualmente, indeferidas, tudo a permitir o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cientes ainda, que, nos temos dos artigos 434 e 435 do CPC, a prova documental destinada a comprovar suas alegações deve estar instruída na petição inicial ou na contestação, autorizando-se, excepcionalmente, a juntada de documentos novos quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Tutóia/MA, 8 de maio de 2023 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/05/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:59

Conclusos para decisão
24/08/2022 12:58

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:46

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 19/07/2022 23:59.
04/07/2022 04:31

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802696-65.2021.8.10.0137 DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte requerente, através de seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Tutóia – MA, 24/06/2022.

MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
24/06/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 11:58

Juntada de Certidão
23/02/2022 21:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2022 23:59.
08/02/2022 16:28

Juntada de contestação
21/12/2021 05:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/12/2021 15:14.
21/12/2021 05:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/12/2021 15:14.
16/12/2021 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 21:48

Juntada de diligência
16/12/2021 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 21:47

Juntada de diligência
16/12/2021 10:27

Expedição de Mandado.
16/12/2021 10:24

Expedição de Mandado.
16/12/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 15:14

Concedida a Medida Liminar
22/11/2021 16:53

Conclusos para decisão
22/11/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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