09/02/2022 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 16:58

Juntada de diligência
12/03/2021 14:24

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 14:23

Transitado em Julgado em 08/03/2021
09/03/2021 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/03/2021 23:59:59.
15/02/2021 11:07

Juntada de petição
12/02/2021 05:32

Decorrido prazo de DOUGLAS BENICIO DA CONCEICAO em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:11

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
13/01/2021 13:32

Juntada de petição
08/01/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA.

End: Avenida Doutor José Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia MA CEP.: 65.930-000.

Telefone: 99-3538-4633. E-mail: [email protected] PROCESSO: 0804059-15.2019.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Saúde, Conselho de Direitos da Criança e Adolescente] PARTE REQUERENTE: DOUGLAS BENICIO DA CONCEICAO PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por J.

G.

A.

F.

C. representado(a) por DOUGLAS BENICIO DA CONCEICAO em face de MUNICIPIO DE ACAILANDIA e ESTADO DO MARANHÃO, qualificados nos autos.

No curso do processo, a parte autora informou que realizou a cirurgia ora pleiteada, requerendo a extinção do feito.

Intimada, a parte requerida anuiu com o pedido.

O Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento do pedido da autora (ID 38784037).

Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório.

Decido.

Verifico que a parte autora informou que a cirurgia ora pleiteada já fora realizada, razão pela qual não tem mais interesse no feito, requerendo a sua extinção.

A parte requerida anuiu com o pedido.

Assim, informando a parte autora não ter mais interesse no prosseguimento da demanda, recebo-o como um pedido de desistência, cabendo seu acolhimento na forma do art. 485, VIII do CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, e via, de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Parte autora beneficiária da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se com as anotações de praxe.

Açailândia, data do sistema. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito - 2ª Vara da Família
07/01/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 18:27

Extinto o processo por desistência
14/12/2020 17:00

Conclusos para despacho
14/12/2020 17:00

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:24

Juntada de petição
10/12/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 09:30

Conclusos para decisão
07/12/2020 09:25

Juntada de Certidão
05/12/2020 17:30

Juntada de petição
01/12/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 16:04

Juntada de Ato ordinatório
01/12/2020 12:02

Juntada de petição
07/04/2020 15:25

Expedição de Mandado.
18/03/2020 17:37

Juntada de Mandado
17/03/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 15:39

Conclusos para decisão
05/03/2020 15:39

Juntada de Certidão
04/03/2020 11:47

Juntada de petição
31/01/2020 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 16:20

Juntada de Ato ordinatório
17/12/2019 09:32

Juntada de petição
13/12/2019 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 18:52

Juntada de contestação
05/12/2019 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 10:12

Juntada de petição
02/12/2019 13:29

Juntada de petição
02/12/2019 09:57

Juntada de contestação
20/11/2019 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 12:20

Juntada de Certidão
19/11/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 09:27

Conclusos para decisão
18/11/2019 09:27

Juntada de Certidão
14/11/2019 16:13

Juntada de petição
14/11/2019 16:08

Juntada de petição
14/11/2019 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 10:02

Juntada de petição
28/10/2019 18:18

Juntada de petição
22/10/2019 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 19:29

Concedida a Medida Liminar
15/10/2019 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2019 15:01

Conclusos para decisão
08/10/2019 15:01

Juntada de Certidão
03/10/2019 09:35

Juntada de petição
02/10/2019 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2019 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 15:05

Declarada incompetência
24/09/2019 14:22

Conclusos para decisão
24/09/2019 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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