27/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:28

Desentranhado o documento
27/08/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/08/2025 00:17

Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:17

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:54

Juntada de apelação
17/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 17:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:23

Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:58

Decorrido prazo de ANDREA TROVAO MURAD BARROS em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:54

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 21:12

Juntada de diligência
05/02/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 21:12

Juntada de diligência
05/02/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 09:53

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:12

Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:57

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0010666-82.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA TROVAO MURAD BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A REU: CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO DESPACHO Compulsando os autos, ao ID: 37800074, pag. 61, consta a juntada de aviso de recebimento dirigido a CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO, mas com assinatura de recebimento em nome de LUZIA CRISTINA.

Consoante o entendimento firme do STJ, “a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do que dispõem os arts. 248, § 1º, e 280 do CPC/2015”1.

Considerando os princípios dispositivo e cooperativo, além da vedação à decisão surpresa (art. 6 e 10º do CPC), determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar especificamente sobre a citação recebida por terceiro, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente.

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Designado para a 7ª Vara Cível de São Luís
04/10/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 00:33

Conclusos para julgamento
25/01/2022 00:32

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:37

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:54

Conclusos para despacho
13/04/2021 07:30

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:29

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0010666-82.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA TROVAO MURAD BARROS Advogado do(a) AUTOR: THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526 REU: CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 12 de novembro de 2020 ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
13/01/2021 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 17:08

Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 09:19

Juntada de Certidão
10/11/2020 13:33

Recebidos os autos
10/11/2020 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800649-64.2020.8.10.0134

Francisca Oliveira de Almeida Filha

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Homullo Buzar dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0800744-74.2020.8.10.0076

Francisca das Chagas da Silva

Instituto de Previdencia de Anapurus -Ip...

Advogado: Emerson dos Santos Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2020 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0016535-02.2010.8.10.0001

Cynthia Paiva Nicolau de Oliveira Lima

Walmir Farias Peixoto Junior

Advogado: Eleonel Lopes Pires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002702-45.2016.8.10.0052

Jose Patrocinio Guterres Filho

Jose Lacerda Brito

Advogado: Fernando Barbosa Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800444-83.2020.8.10.0118

Domingos Pires Torres

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriel Oba Dias Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2020 08:26

Exibir Processo