20/09/2021 06:02

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 06:02

Transitado em Julgado em 20/09/2021
18/09/2021 13:58

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 13:58

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 17/09/2021 23:59.
31/08/2021 20:58

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002883-46.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS GOMES Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogada: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51275563) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 23 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 23 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
23/08/2021 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 11:54

Julgado improcedente o pedido
07/08/2021 06:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:35

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:22

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES em 14/06/2021 23:59.
27/07/2021 11:58

Juntada de Certidão
22/07/2021 13:59

Conclusos para despacho
22/07/2021 12:42

Juntada de petição
22/07/2021 01:14

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
23/06/2021 04:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 01:55

Publicado Intimação em 19/05/2021.
20/05/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 14:38

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:53

Conclusos para despacho
06/02/2021 17:37

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:36

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 09:53

Juntada de petição
20/01/2021 10:48

Juntada de petição
18/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002883-46.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 37742151), intimo as partes autora e requerida por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos.

Pinheiro/MA, 18 de dezembro de 2020.

Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 134957, digitei e subscrevi.
15/01/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:37

Conclusos para despacho
09/11/2020 11:43

Juntada de petição
27/10/2020 02:52

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2020 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:43

Conclusos para despacho
17/06/2020 03:17

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 05:35

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 15:20

Juntada de Certidão
12/05/2020 05:58

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 09:49

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 11:18

Juntada de Certidão
20/03/2020 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/03/2020 09:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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